O que você vai ver neste artigo:
SNAG11 é código do Fundo do Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro) lançado pela Suno Asset em parceria com a Boa Safra Sementes.
Aqui no Blog do Grana, você terá informações sobre essa nova aplicação financeira listada na Bolsa (B3) em 8 de agosto de 2022.
Confira na sequência do texto:
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O que é o Fiagro SNAG11
SNAG11 é um fundo híbrido, com ativos imobiliários e de crédito em sua composição, que segue a mesma lógica que ampara os demais produtos do grupo, com filosofia de retorno a longo prazo e desempenhos que constantemente superam seus pares do mercado.
A rentabilidade alvo é de CDI +3% ao ano e não há taxa de performance.
O Fiagro tem gestão ativa e é liderado por Vitor Duarte, que comemora a comercialização das cotas na B3 para público geral e explica a composição do veículo.
“A chegada do SNAG11 na B3 é um marco para a Suno Asset. Primeiro, porque acreditamos no potencial do produto que estamos lançando. O Brasil é uma potência agrícola, com posição geográfica e condições climáticas favoráveis para o plantio de soja, commodity em que se concentra o fundo. Segundo, pela inovação que ele representa para o mercado: ao lançarmos um Fiagro híbrido, reforçamos nosso comprometimento em apresentar para investidores comuns caminhos alternativos, mais completos que Fiagros unicamente de crédito”, comenta Duarte.
Para Marino Colpo, CEO e co-fundador da Boa Safra Sementes, o fundo é uma ótima oportunidade para o investidor participar do crescimento da empresa e ajudar nas transformações financeiras do agronegócio.
“A nova onda de investimentos no agro vem hoje do mercado financeiro. E existe uma fome muito grande dos investidores no setor que é responsável por quase 30% do PIB. Por isso, a nossa vontade de fazer com que esse Fiagro seja popular entre os investidores pessoa física. Esse é mais um passo inovador nas finanças do agronegócio brasileiro”, afirma.
Onde o Fiagro SNAG11 investe os recursos dos cotistas
O fundo tem um montante inicial de R$ 150 milhões, sendo R$125 milhões aplicados em Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e R$ 25 milhões no arrendamento de terras.
Com esse valor, foram adquiridas duas propriedades no Mato Grosso. Uma em Sorriso com área total de 90 mil metros quadrados. E outra, em Primavera do Leste, com 293 mil metros quadrados.
A Boa Safra se encarregará de fazer melhorias nas propriedades, implementando galpões para tratamento e armazenamento de soja.
Já o montante aplicado em CRA tem como objeto de investimento as dívidas da Boa Safra com os produtores finais de soja. Dada sua estrutura, o fundo terá rendimento mensal com fluxo proveniente do arrendamento das terras agrícolas e dos recebíveis da Boa Safra. A Suno, como gestora, se encarrega das tomadas de decisão e administração do montante, além de prestar contas aos cotistas com relatórios gerenciais detalhados.
Quais são os riscos do Fiagro Imobiliário
No caso específico do Fiagro Imobiliário da Suno Asset e Boa Safra Sementes, como o fundo investe principalmente em recebíveis do agronegócio e direitos creditórios do agronegócio, o principal risco é de crédito (risco de perdas com inadimplência ou atrasos).
O Fiagro também investe em imóveis, mais especificamente terras para arrendamento em duas propriedades rurais, ou seja, também há um risco de desvalorização dos imóveis rurais por fatores diversos (eventual falta de conservação dos imóveis rurais, mudanças climáticas, riscos ambientais, eventuais secas, degradação do solo, falta de conservação de mananciais e eventuais questões sociais e trabalhistas decorrentes do uso da terra e dos imóveis, etc.)
De acordo informações na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os riscos comuns do Fiagro são diversos: riscos de mercado, de liquidez, de volatilidade na Bolsa, entre outros.
Vale completar que o Fiagro possui risco de insegurança jurídica por se tratar de um fundo de investimento recém criado pela Lei nº 14.130, de 29 de março de 2021.
O Fiagro ainda não possui uma norma específica expedida pela CVM para regulamentação, adotando de forma provisória a Instrução nº 472 da CVM.
Por isso, as regras e os procedimentos atualmente adotados para o Fiagro poderão vir a ser alterados e, como consequência, afetar negativamente os cotistas.
Além disso, por se tratar de um mercado recente no Brasil, o Fiagro ainda não se encontra totalmente regulamentado e com jurisprudência definitiva, podendo ocorrer situações em que ainda não existam regras que o direcione.
De acordo com um prospecto publicado na CVM, isso acaba gerando uma insegurança jurídica e um risco a esse tipo de investimento.
Em outras palavras, os órgãos reguladores e o Poder Judiciário, após analisar o Fiagro, poderão editar as normas que regem o assunto ou interpretar a regulamentação atual de forma a provocar um efeito adverso.
Ou seja, há risco dos reguladores e da Justiça proferirem decisões que podem ser desfavoráveis aos interesses do investimento em Fiagro – o que, em qualquer das hipóteses, poderá afetar adversamente o investimento e, por consequência, as cotas do fundo e seus cotistas.
IR sobre ganhos de capital no Fiagro
Assim como os fundos imobiliários, os proventos (rendimentos e dividendos) do Fiagro Imobiliário são isentos do Imposto de Renda (IR).
No entanto, os investidores não estão isentos do IR sobre ganhos de capital. Ou seja, se você compra a cota em um valor mais baixo e vende por um mais alto, precisa pagar o IR sobre essa diferença positiva por meio de um DARF até o dia 30 do mês seguinte.
Segundo a nota informativa do Ministério da Fazenda há semelhança na tributação dos Fiagro Imobiliário e dos Fundos de Investimento Imobiliários (FIIs).
Em ambos os casos, pessoas jurídicas pagam 20% de imposto de renda e as físicas são isentas desde que o fundo tenha ao menos 50 cotistas e que a pessoa física não detenha mais de 10% das cotas do fundo.
Essa isenção está condicionada: as cotas do Fiagro devem ser negociadas em Bolsa de Valores ou no mercado de balcão organizado.
Embora existam outros ativos do agronegócio que usufruam de isenção da tributação de renda além do Fiagro (por exemplo, LCA, CRA etc.), esse é o único sob a forma de fundo de investimento.
Portanto, o Fiagro agrega qualidades como a isenção tributária para pessoas físicas sob certas condições, a diversificação de portfólio (inexistente no caso de um pequeno investidor que compre um imóvel rural), a possibilidade do pequeno investidor ter seu capital administrado por profissionais e a facilidade de entrada do pequeno investidor.
Além disso, não há incidência de Imposto de Renda sobre os rendimentos líquidos auferidos pela carteira do Fiagro caso esses ganhos sejam provenientes de aplicações em Certificados de Depósito Agropecuário (CDA), Warrants Agropecuário (WA), Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), e Cédulas de Produto Rural (CPR), com liquidação financeira.
Os ganhos de capital são taxados pela alíquota de 20%, tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas.
Uma diferença crucial entre o Fiagro Imobiliário e o FII é a possibilidade de diferimento do pagamento da tributação sobre ganhos de capital no caso de integralização de uma propriedade em troca de cotas do Fiagro.
O pagamento do Imposto de Renda é feito somente quando as cotas são vendidas no mercado ou em que o fundo é liquidado, essa última possibilidade não existe nos FII.
Relatórios consultados: CVM, B3 e Suno Asset.
Edição: Ernani Fagundes, jornalista responsável pelo conteúdo do Blog do Grana.
E-mail: ernani.fagundes@grana.capital (mande sua opinião sobre o Blog do Grana e sugestões para melhorar sua experiência no site de notícias de mercado e de investimentos).
