O que você vai ver neste artigo:
Câmara aprova arcabouço fiscal
Câmara aprova arcabouço fiscal por 379 votos a 64 contra. Os deputados aceitaram duas emendas aprovadas no Senado Federal e rejeitaram outras mudanças.
O texto segue agora para a sanção final do presidente da República.
Na expectativa da votação do arcabouço, o dólar caiu 0,76% ontem (22/8), a R$ 4,941 no mercado à vista da B3. O Ibovespa subiu 1,51%, aos 116.156 pontos.
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Notas de mercado
Aqui no Blog do Grana, você terá informações sobre os principais assuntos da bolsa brasileira (B3), de acordo com relatórios* de mercado.
Petrobras (PETR3/PETR4)
Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é um instrumento indispensável para a realização do processo de licenciamento ambiental em áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural na Margem Equatorial.
“O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal entidade que representa o setor no país, reafirma o apoio da indústria no desenvolvimento das atividades de pesquisa exploratória na Margem Equatorial brasileira. A região oferece uma oportunidade importante para o aumento das reservas nacionais, a partir de novas descobertas, com impacto positivo para o desenvolvimento socioeconômico e regional do país.
Neste cenário, o IBP ressalta a importância do parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que, ao atender oportuna iniciativa do Ministério das Minas e Energia, concluiu que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é um instrumento indispensável para a realização do processo de licenciamento ambiental em áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural.
Em seu parecer, a AGU ressalta que a AAAS é passível de substituição por uma manifestação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. Porém, de acordo com a Advocacia-Geral da União, a validade de cinco anos para a manifestação conjunta vale somente para as áreas ainda não outorgadas nem submetidas à AAAS.
No caso do objeto em análise, o Bloco FZA-M-59 já foi outorgado para obtenção de licença de perfuração de poço de pesquisa exploratória, portanto, não há necessidade da manifestação. No parecer, a AGU dispensa a AAAS para o processo de licenciamento ambiental e busca também um entendimento consensual entre todos os órgãos envolvidos no processo, por meio de um processo administrativo enviado à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF).
O IBP reforça a necessidade do entendimento entre todas as esferas de decisão para que o desenvolvimento das atividades de pesquisa exploratória na Margem Equatorial ocorra com o mais alto rigor de segurança operacional e respeito ao meio ambiente. O IBP e suas associadas buscam diariamente realizar suas atividades com a máxima eficiência e segurança para que o setor seja ainda mais relevante para a economia nacional.
A indústria de óleo e gás representa cerca de 10% do PIB industrial e tem a estimativa de geração de mais de 445 mil postos de trabalho diretos ou indiretos ao ano na próxima década com investimentos estimados de US$ 180 bilhões.
A descoberta de novas reservas é necessária não só para a segurança energética, mas também para contribuir com a atração de novos investimentos, geração de empregos, desenvolvimento econômico da região e o recolhimento expressivo de tributos resultado do sucesso das atividades de pesquisa exploratória”, descreve o comunicado do IBP encaminhado ao Blog do Grana.
BTG Pactual (BPAC11)
BTG Pactual compra 100% da plataforma Magnetis Gestora e Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.
A aquisição faz parte da estratégia de expansão das plataformas digitais do banco, com aumento da base de clientes e avanço na oferta de produtos e serviços para pessoas físicas.
“A compra da Magnetis vai nos trazer ainda mais ganhos de escala, ampliando nossa base de clientes, teremos mais diluição de custos com ganhos de eficiência, sinergia e produtividade. A partir dessa aquisição, o banco terá acesso a um conjunto de soluções de tecnologia e sistemas que vem sendo desenvolvidos há mais de 10 anos, razão pela qual a empresa tem sido reconhecida pela mídia local como uma das principais “Wealth-Techs” do Brasil”, afirma Marcelo Flora, sócio responsável pelas Plataformas Digitais do BTG Pactual.
Fundada em 2012 por Luciano Tavares, a Magnetis é a primeira gestora de investimentos 100% online do Brasil e conta hoje com um time de 56 profissionais. Ao longo dos últimos anos, seu modelo de atuação se destacou no mercado nacional, e tem sido comparado a alguns dos mais renomados “robôs-advisors” dos Estados Unidos e Europa, como Wealthfront, Betterment ou Nutmeg. Entre os principais investidores da companhia que vendem agora a totalidade de suas participações, estavam Monashees, Vostok Emerging Finance, Redpoint eventures e Julius Baer.
“Estamos muito felizes com o acordo assinado, certos de que com a estrutura do BTG Pactual poderemos dar continuidade ao serviço de excelência que já oferecemos aos nossos clientes. Com a aquisição, poderemos oferecer um pacote de soluções ainda mais completo”, acrescenta Luciano Tavares, fundador e CEO da Magnetis.
A conclusão e fechamento do acordo de compra da Magnetis DTVM estão sujeitos às aprovações regulatórias necessárias, inclusive do Banco Central do Brasil.
Americanas (AMER3)
Sergio Rial disse ontem (22/8) na CPI das Americanas que não viu participação dos sócios Lemann, Sicupira e Telles no rombo fiscal de Americanas.
Vamos (VAMO3) e Gerdau (GGBR4)
Vamos, Gerdau e Volkswagen se unem para renovar frota de caminhões e ônibus por meio do programa de incentivos fiscais do governo federal para veículos pesados.
Banco do Nordeste (BNBR3)
Data com dividendos do Banco do Nordeste será em 24/8. As ações ficarão “ex-direitos” a partir de 25/8. O Banco do Nordeste pagará R$ 2,53 por ação na forma de juros sobre capital próprio (JCP) a partir de 31/8.
Engie Brasil Energia (EGIE3)
Engie Brasil Energia pagará R$ 1,45 bilhão em dividendos complementares na data de 26/9. O valor é equivalente a R$ 1,783 por ação.
BRICS + Aliados emergentes
Brasil concorda com a inclusão de novos membros no grupo dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e negocia a entrada da Argentina no bloco. Países árabes, Indonésia e Irã também são candidatos.
EUA x China
Governo dos EUA criticou a China por reduzir a transparência de seus relatórios sobre dados econômicos básicos nos últimos meses e por reprimir empresas que forneceram tais dados, chamando o comportamento de irresponsável.
(*) Fontes de conteúdo: CVM, B3, Ágora, Banco ABC Brasil, BTG Pactual, Genial Investimentos, Guide Investimentos, Levante, Rico Investimentos, Santander, Terra Investimentos, Toro Investimentos e XP.

O Blog do Grana é a página de conteúdo informativo do aplicativo Grana Capital, parceiro da B3 para ajudar os investidores com o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
