Programa Desenrola teve contribuição da Febraban
O Programa Desenrola, de renegociação de dívidas até R$ 5 mil por pessoas físicas, elaborado pelo governo federal teve a contribuição da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Em artigo encaminhado ao Blog do Grana, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, relatou que o desenho do Programa Desenrola, anunciado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está em linha com as tratativas feitas nos últimos meses em conjunto pelo governo federal e a Febraban.
Leia o artigo do presidente da Febraban e relatório da casa de análise Levante sobre o Programa Desenrola na sequência do texto logo após a imagem ilustrativa abaixo:
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“Quando entrar em operação, os bancos darão sua contribuição para que o Desenrola reduza o número de consumidores negativados e ajude milhões de cidadãos a diminuírem suas dívidas.
A Febraban se envolveu, desde o início, na concepção e na construção do Desenrola, quando, num primeiro momento, a entidade foi procurada pelos então coordenadores do programa de governo (Aloizio Mercadante) e de assuntos jurídicos (Jorge Messias) a fornecer dados e a auxiliar tecnicamente na sua formatação. Nos últimos meses, houve frequente interação com o ministro Fernando Haddad e o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, em várias reuniões, nas quais foram apresentadas propostas que permitiram que o desenho inicial evoluísse para o formato anunciado.
O programa envolve milhares de credores e milhões de devedores e sua configuração exige uma plataforma pela qual transitará grande quantidade de informações e documentos. Esta complexidade exige soluções tecnológicas e digitais de grande porte, que estão em fase final desenvolvimento e não dependem apenas de iniciativas dos bancos, mas de outros atores que também estão diretamente envolvidos.
A Febraban acredita que o Programa Desenrola tem potencial para que o crédito possa continuar a ser concedido de forma segura e dentro das necessidades dos tomadores”.
Isaac Sidney, Presidente da Febraban
Relatório da Levante sobre o Programa Desenrola
O governo anunciou ontem (06) a publicação da Medida Provisória do “Desenrola Brasil”, um programa que visa ajudar a renegociar dívidas e combater a inadimplência no país. A iniciativa tem como alvo até 70 milhões de pessoas, divididas em duas faixas: cerca de 40 milhões na faixa I e 30 milhões na faixa II. A faixa I abrange aqueles que recebem até dois salários-mínimos ou estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Para essa faixa, o programa oferecerá recursos para a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 5 mil. Já a faixa II é destinada à renegociação direta de dívidas bancárias, beneficiando aproximadamente 30 milhões de pessoas.
O programa será executado em três etapas. Primeiro, haverá a publicação da Medida Provisória, seguida pela adesão dos credores e a realização de leilões. Em seguida, os devedores poderão aderir ao programa e renegociar suas dívidas. No caso da faixa I, pessoas com dívidas de até R$ 100 poderão ter suas negativações removidas.
O Ministério da Fazenda elaborará uma regulamentação detalhada para as instituições financeiras que desejam desnegativar as dívidas de forma permanente. Os pagamentos podem ser feitos à vista ou por meio de financiamento bancário em até 60 meses, com juros de 1,99% ao mês e a primeira parcela sendo paga após 30 dias.
Os beneficiários poderão escolher entre várias formas de pagamento, incluindo débito em conta, boleto bancário e Pix. Além disso, o programa incentiva a realização de cursos de Educação Financeira. Aqueles que deixarem de pagar as parcelas da dívida renegociada estarão sujeitos a cobranças e negativação novamente.
O Desenrola Brasil tem como objetivo centralizar as negociações de dívidas entre os credores e os devedores, eliminando intermediários e reduzindo custos de transação. A plataforma facilita a aproximação entre as partes envolvidas e permite que os descontos oferecidos pelos credores sejam diretamente repassados aos devedores.
O programa também busca consolidar as dívidas dos indivíduos, proporcionando uma visão clara de sua situação financeira. As operações realizadas dentro do programa estarão isentas de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Quantos aspectos operacionais, a B3 deverá participar e entendemos que o programa deverá ter adesão tanto dos bancos privados quanto públicos, conforme divulgado também pela Febraban.
Conforme divulgado pelo Governo Federal, não somente os bancos, mas varejistas e telefonia, bem como companhias de Água e Gás tenderão a aderir ao programa. Entendemos essa movimentação como benéfica do ponto de vista de nível geral de endividamento da população – no entanto, especialmente sobre os bancos, já que a medida deverá ajudar a “limpar” as carteiras de crédito Pessoa Física, cujo impacto nos últimos balanços reportados foi negativo, demandando níveis crescentes em PDD.
O cenário de fechamento de curva de juros que se avizinha é o principal driver de crescimento para os próximos meses e tem sido precificado não somente nos contratos de DI, mas também na valorização dos bancos, cujos níveis de negociação, embora já tenham se valorizado fortemente desde março, ainda possuem espaço para avanço.
(*) Fonte de conteúdo: Febraban e casa de análise Levante
O Blog do Grana é a página de conteúdo informativo do aplicativo Grana Capital, parceiro da B3 para ajudar os investidores com o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
