O que você vai ver neste artigo:
Como evitar malha fina da Receita
Como evitar malha fina da Receita Federal no caso de entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) fora do prazo regular.
Se você perdeu o prazo final de entrega da Declaração de Ajuste Anual do IRPF ou enviou informações incompletas à Receita Federal, ainda há tempo de fazer a retificação.
Saber como agir nessas situações é crucial para manter sua situação regular e para evitar problemas futuros, como cair na malha fina.
Primeiro ponto: perdeu o prazo, há uma multa pelo atraso, e deixar de pagar a multa pode ser um erro mais grave que o simples atraso.
“O não pagamento da multa pode levar à inclusão do contribuinte na lista de devedores da Receita Federal. Isso pode resultar em restrições ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), como dificuldades para obter empréstimos, financiamentos e abrir contas bancárias, além de restrições para participar de licitações ou firmar contratos com o governo. Além disso, incidem juros e correção monetária, e pode envolver mesmo intimações e até medidas judiciais’, diz Renata Grosman, especialista em tributação de renda variável do Grana.
“No caso de cair na malha fina, a não regularização pode levar à retenção da restituição, e a depender da gravidade das inconsistências levar a consequências penais, como caracterização de crime contra a ordem tributária”, afirma Renata Grosman.
Mas mesmo nesses casos, a especialista do Grana explica que é possível deixar tudo em ordem. “A malha fina não é necessariamente um sinal de que você cometeu algum erro intencionalmente. Às vezes, erros simples podem levar à retenção na malha fina. É fundamental ter atenção ao preencher a declaração e manter todos os documentos e comprovantes necessários”, conclui Renata Grosman.
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Na sequência, você aprenderá como lidar com o atraso e com a retificação da declaração de Imposto de Renda.
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O que fazer se você atrasar a declaração de IR
Quanto ao envio da declaração de Imposto de Renda, é importante que isso aconteça dentro do prazo apresentado pela Receita Federal. Porém, podem ocorrer atrasos e, nesse caso, é preciso corrigir o problema com o máximo de agilidade possível.
Quanto mais cedo você resolver a questão, menores serão os riscos de ter problemas com a Receita, como você aprenderá adiante.
Para encaminhar a sua declaração atrasada, o processo tem passos iniciais que são semelhantes ao envio dentro do prazo. Tudo começa ao baixar o programa no site da Receita Federal, no qual você pode importar dados de declarações anteriores, e na maioria dos casos, ter acesso à declaração pré-preenchida.
Depois, selecione a opção “Declaração de Ajuste Anual” e preencha os campos obrigatórios. Se você é investidor de Bolsa, lembre-se de que é necessário incluir dados de DARFs emitidos, se houver, para informar os valores que já foram recolhidos.
Ao enviar a declaração, você será notificado sobre a multa a ser paga. Caso não tenha imposto a pagar na declaração em atraso, a multa é de 1% do imposto devido ao mês, limitada a 20% do valor do tributo. A emissão do DARF referente a essa multa acontece logo após o envio, com prazo de 30 dias para realizar o pagamento.
O que é a declaração retificadora
Outra situação que pode acontecer envolve erros na declaração de Imposto de Renda. Mesmo enviando o documento no prazo, pode notar que inseriu dados incorretos ou menos informações do que deveria. Nessa situação, será preciso encaminhar a declaração retificadora.
Como o nome sugere, ela serve para corrigir dados que você apresentou anteriormente. Logo, as informações iniciais serão desconsideradas e o sistema passará a considerar os dados do novo envio.
Como retificar a declaração de Imposto de Renda
Para saber como fazer a declaração retificadora, novamente o processo começa com a obtenção do programa no site da Receita Federal. Ao abrir o software, selecione a opção “Declaração Retificadora”.
Será preciso informar o número da última declaração enviada e que será corrigida. Nos passos seguintes, preencha as fichas adequadamente e corrija ou inclua os dados que julgar necessário.
Não há limites quanto ao número de retificações que você pode realizar. Porém, retificar o IR sucessivas vezes pode fazer com a Receita Federal fique em alerta e envie sua declaração para a malha fina. Portanto, vale sempre ter atenção redobrada ao lidar com o documento.
Qual é o prazo para retificar a declaração do Imposto de Renda
Outra dúvida comum trata do prazo para enviar a retificação da declaração. Saiba, então, que ele é bastante flexível: você pode fazer isso em até 5 anos. Ou seja, a legislação permite que você retifique documentos enviados até 5 anos antes.
Porém, para evitar maiores problemas, é importante enviar a declaração retificadora logo que identificar qualquer erro ou omissão.
Como evitar problemas com o envio da declaração de Imposto de Renda
Qualquer contribuinte deve ter cuidado com o envio da declaração IR. Quanto maior for o tempo de atraso ou mais tempo a declaração permanecer sem correção, maiores são as chances de ela parar na malha fina da Receita Federal.
Se isso acontecer, você será obrigado a prestar esclarecimentos e, provavelmente, pagará multa. Quanto mais tempo decorrer, maior é o valor a ser pago. Além disso, uma possível restituição de IR fica suspensa enquanto a declaração estiver na malha fina.
Em situações mais graves, você pode ter complicações com a restrição do CPF, ser processado ou mesmo condenado por sonegação. O atraso e a retificação, por outro lado, demonstram boa-fé da sua parte, reduzindo os impactos dos problemas no envio. Portanto, é importante ter atenção, certo?
De todas as formas, o melhor caminho é evitar que essas situações aconteçam e isso pode ser feito ao ter mais organização financeira. Com o Grana, por exemplo, você apura o Imposto de Renda de todos os seus investimentos com facilidade, sem precisar atrasar e com menos chances de erros.
Neste artigo você aprendeu sobre o atraso e a retificação da declaração de Imposto de Renda. Lembre-se de que, nesses casos, é importante agir com rapidez, de modo a evitar complicações maiores com a Receita Federal.
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(*) Fontes de conteúdo: Grana Capital e Receita Federal
O Blog do Grana é a página de conteúdo informativo do aplicativo Grana Capital, parceiro da B3 para ajudar os investidores com o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
