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CRAA11
CRAA11 é código do fundo de investimento nas cadeias produtivas do agronegócio (Fiagro) imobiliário da Sparta, listados na Bolsa (B3) em 3 de abril de 2022.
O CRAA11 é um fundo de papel que, como o próprio nome introduz, investe seus recursos em CRAs, ou seja, ativos de créditos ligados à cadeia agroindustrial.
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Mesmo com rendimentos (dividendos, lucros, proventos) isentos do Imposto de Renda para pessoas físicas, o investimento em Fiagro deve constar na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), segundo orientação da especialista do aplicativo Grana, Renata Grosman.
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O produto tem objetivo de retorno superior a CDI+2% ao ano, com perspectiva de distribuição de rendimentos mensais, isentos de imposto de renda.
O CRAA11 teve início em 2 de janeiro deste ano, captando R$ 30 milhões. A alocação em ativos foi feita na sequência, e o porte do fundo permite à equipe de gestão maior flexibilidade para construir uma carteira concentrada em ativos com excelente relação de retorno/risco, sem abrir mão de liquidez. Dessa forma, fechou fevereiro com carrego de CDI + 3,8% e duration de 1,8 anos.
“O agronegócio é um dos setores econômicos mais importantes do Brasil, tem apresentado crescimento significativo nos últimos anos, é responsável por uma parcela significativa das exportações brasileiras e gera empregos e renda em diversas regiões do país. Todos esses fatores justificam o produto que estamos colocando no mercado, que por sua vez, tem como objetivo estimular ainda mais o crescimento do setor”, diz o CEO da Sparta, Ulisses Nehmi.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio cresceu 24,31% no período de 2010 a 2019, enquanto o PIB da economia do país cresceu 17,2% no mesmo período. Esses números indicam que o agronegócio teve um desempenho superior ao da economia brasileira como um todo. Em valores monetários, o PIB do País totalizou R＄ 7,45 trilhões em 2020, e o PIB do agronegócio chegou a quase R$ 2 trilhões.
A Sparta tem o agronegócio no DNA. Fundada por um engenheiro agrônomo com longo histórico de empreendedorismo no agro, iniciou suas atividades operando commodities agrícolas, o que, há 17 anos, originou o primeiro fundo multimercado da casa, o Sparta Cíclico FIM.
Em 2020, estruturou e iniciou a gestão de um FIDC com foco no agronegócio e perfil high yield e em 2021, o sucesso do primeiro fundo listado na B3, o JURO11, e a implantação da regulação dos Fiagros (que aproveitou a já consolidada regulação de FII) pavimentou o caminho, natural, para a estruturação do Sparta Fiagro.
Com 30 anos de mercado e mais de R＄ 8 bilhões sob gestão, a Sparta é uma das maiores especialistas em renda fixa e crédito privado do Brasil. A Sparta é gestora de diversos fundos de investimento regulados pela ICVM nº 555, incluindo fundos de previdência e fundos de debêntures incentivadas. A Sparta também é gestora de um fundo de investimento em direitos creditórios, regido pela ICVM nº 356, com foco no agronegócio.
O que são os Fiagros?
Fiagros são fundos de investimento que permitem investir em cadeias produtivas agrícolas, um dos segmentos mais relevantes para a economia nacional. Isento de imposto de renda e com baixo ticket de entrada, o ativo já conta com quase 170 mil investidores pessoas físicas, que representam 82% do volume negociado. Além de oferecer aos investidores a possibilidade de diversificar seus investimentos, os Fiagros funcionam também como modalidade de captação para o agronegócio, auxiliando no desenvolvimento deste segmento no Brasil.
A característica principal do Fiagro é o investimento em ativos do agronegócio.
O objetivo do Fiagro é facilitar o aumento tanto da escala quanto da sustentabilidade do agronegócio. O que, por sua vez, demanda um maior volume de investimentos, além da adoção de boas práticas em governança corporativa para o setor.
Ou seja, o Fiagro é uma ferramenta desenvolvida para melhorar o aproveitamento agroecológico da agropecuária brasileira.
Como funciona o Fiagro
Os investidores que decidirem participar do Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais devem comprar cotas. O dinheiro adquirido a partir dessa compra é aplicado em atividades da produção do setor agroindustrial, imóveis rurais, títulos de créditos, títulos creditórios, títulos de securitização, entre outros.
A receita do Fiagro é distribuída periodicamente entre os cotistas. Porém, ao contrário do que costuma acontecer em outros fundos imobiliários, nele não há uma obrigação regulada para essa distribuição.
Para se tornar mais atrativo para pessoas físicas, esse fundo de investimento oferece isenção no imposto de renda. Mas, atenção: Para usufruir do benefício é necessário que o fundo tenha, pelo menos, 50 cotistas e que as cotas sejam negociadas exclusivamente na Bolsa de Valores.
Com isso, a expectativa do mercado financeiro é que o Fiagro se torne um dos fundos de investimento mais consolidados do agronegócio. Recebendo cada vez mais recursos para sua expansão.
Imposto de Renda sobre Fiagro e alteração na lei
Em junho de 2016 a Presidência da República promulgou alguns trechos vetados da Lei nº14.130/21.
De acordo com a Agência Senado, a alteração prevê benefícios fiscais para investidores, sendo o principal deles a isenção de Imposto de Renda na fonte para as aplicações efetuadas.
Outros benefícios obtidos através da mudança são: a isenção para os rendimentos de cotas negociadas em bolsas de valores ou no mercado de balcão organizado e o adiamento do recolhimento do imposto de renda sobre o ganho de capital.
Alterações que fizeram com que o Fiagro ficasse ainda mais parecido com os Fundos de Investimento Imobiliários.
Além disso, não podemos deixar de destacar a liberação de investimentos estrangeiros para toda a cadeia do setor. Basta obedecer a algumas regrinhas como a obrigação da gerência por instituições do mercado de capital, incluindo bancos e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs).
Vantagens de investir no Fiagro
A lucratividade desse fundo de investimento vem da locação ou venda de imóveis rurais. Além disso, é responsabilidade do gestor definir a política de distribuição de rendimentos.
Ao que tudo indica, a tendência é que as políticas da Fiagro sejam cada vez mais similares às dos fundos imobiliários. Saiba que políticas são essas:
- Suas cotas são negociadas em um mercado secundário da B3, conferindo ao Fiagro maior liquidez;
- Mais opções entre ativos (imóveis rurais, instrumentos de dívida, participação em sociedade, entre outros);
- Isenção de Imposto de Renda sobre proventos (dividendos) para Pessoas Físicas;
- Apoio de gestores experientes no setor de crédito do agronegócio;
- A possibilidade de investir em um ativo sem a obrigação de comprar um imóvel rural;
- Distribuição de diversos ativos e áreas do agronegócio.
Vale a pena investir no Fiagro?
O Fiagro é uma modalidade de investimento muito recente aqui no Brasil. Como dissemos anteriormente, ele foi criado para atrair novos investidores para o agronegócio brasileiro.
Ele tem se revelado uma opção mais atraente que alguns fundos já existentes. No entanto, é importante ter em mente que o Fiagro é considerado um investimento de alto risco. Afinal, é afetado por uma série de fatores externos como o clima, crédito, governança, liquidez e tendências de mercado.
Por isso, antes de apostar todas as suas fichas no Fiagro, é importante conhecer o seu perfil de investidor. Considerar os riscos que você está disposto a correr, a liquidez desejada e as expectativas de lucro, para não gerar uma frustração desnecessária.
Nota Informativa do Ministério da Fazenda sobre IR de Fiagro
Segundo a nota informativa do Ministério da Fazenda há semelhança na tributação dos Fiagro e dos Fundos de Investimento Imobiliários (FIIs).
Em ambos os casos pessoas jurídicas pagam 20% de Imposto de Renda, e pessoas físicas são isentas da tributação de proventos (rendimentos de aluguéis e dividendos) desde que o fundo tenha ao menos 50 cotistas, e cotista pessoa física não detenha mais de 10% das cotas do fundo.
Essa isenção está condicionada a que as cotas do Fiagro sejam negociadas em Bolsa de Valores ou no mercado de balcão organizado.
Embora existam outros ativos do agronegócio que usufruam de isenção da tributação de renda além do Fiagro (por exemplo, LCA, CRA etc.), o Fiagro é o único sob a forma de fundo de investimento.
Portanto o Fiagro agrega qualidades como a isenção tributária para pessoas físicas sob certas condições, a diversificação de portfólio (inexistente no caso de um pequeno investidor que compre um imóvel rural), a possibilidade do pequeno investidor ter seu capital administrado por profissionais, e a facilidade de entrada do pequeno investidor.
Além disso, não há incidência de Imposto de Renda sobre os rendimentos líquidos auferidos pela carteira do Fiagro caso esses ganhos sejam provenientes de aplicações em Certificados de Depósito Agropecuário (CDA), Warrants Agropecuário (WA), Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), e Cédulas de Produto Rural (CPR), com liquidação financeira.
Os ganhos de capital são taxados a uma alíquota de 20%, tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas.
Uma diferença crucial entre o Fiagro e o FII é a possibilidade de diferimento do pagamento da tributação sobre ganhos de capital no caso de integralização de uma propriedade em troca de cotas do Fiagro.
O pagamento do Imposto de Renda sobre ganhos de capital é feito somente quando as cotas são vendidas no mercado com lucro, ou quando um fundo é liquidado, essa última possibilidade não existe nos fundos imobiliários.
Imposto de Renda sobre Fiagro de forma automática
Para mais informações sobre a Declaração do Imposto de Renda sobre Fiagro de forma automática, consulte sobre as facilidades do aplicativo Grana.
(*) Fontes de conteúdo: CVM, B3 e Sparta.
O Blog do Grana é a página de conteúdo informativo do aplicativo Grana Capital, parceiro da B3 para ajudar os investidores com o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
