Como declarar dividendos e JCP no Imposto de Renda
Como declarar dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) no Imposto de Renda de 2023, referente ao ano-base 2022?
Os dividendos são isentos de Imposto de Renda, mas precisam ser declarados anualmente. Além dos valores recebidos pelo titular e dependente, deverão ser informados o CNPJ e o nome da fonte pagadora, a título de lucros e dividendos. O total dos valores pagos no Ano-calendário 2022 deverá ser lançado na sua Declaração Anual de Ajuste, no quadro “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, no item 9 “Lucros e Dividendos”.
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Os juros sobre capital próprio são tributados exclusivamente na fonte à alíquota de 15%. Juros sobre capital próprio pagos deverão ser lançados na sua Declaração Anual de Ajustes, no quadro “Rendimentos Sujeitos a tributação Exclusiva/Definitiva”, no item dedicado a “Juros sobre Capital Próprio”.
Juros sobre capital próprio não pagos: o total dos rendimentos anunciados no ano, e que não tenham sido efetivamente pagos, deverá ser lançado na sua Declaração Anual de Ajuste, no quadro “Bens e Direitos”, pois constitui direito de crédito devido pela pessoa jurídica, e no quadro “Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva/Definitiva”, pois os valores já foram tributados na fonte.
Faça no item “Outros Bens e Direitos” do quadro “Bens e Direitos” e no item “Juros sobre o Capital Próprio” do quadro “Rendimentos Sujeitos a tributação Exclusiva/ Definitiva”.
Atenção: Quando houver juros sobre capital próprio pagos e não pagos, deve-se declarar a
soma dos dois, no item “Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva/Definitiva”.
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(*) Fontes de conteúdo: Receita Federal, Grana Capital e relatório Guia Íon Itaú de Imposto de Renda.
O Blog do Grana é a página de conteúdo informativo do aplicativo Grana Capital, parceiro da B3 para ajudar os investidores com o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
