Petrobras aprova dividendo
Petrobras aprova dividendo no valor de R$ 6,732003 por ação preferencial (PN) e ordinária (ON) em circulação.
O montante representa um total de R$ 88 bilhões, sendo R$ 32 bilhões para o governo federal, o principal acionista da estatal.
Pela legislação atual, o dividendo da Petrobras irá para o abatimento da dívida do Tesouro.
Mas, com o próprio governo está emitindo créditos extraordinários (dívida) fora do teto de gastos para financiar a PEC de benefícios sociais, na prática, os recursos da Petrobras serviram para bancar parte dessas despesas com os benefícios sociais: aumento do Auxílio Brasil, aumento do Vale Gás, Bolsa Caminhoneiro e o Auxílio para Taxistas.
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Dividendo compatível com a sustentabilidade financeira
De acordo com a Petrobras, o dividendo proposto está alinhado à Política de Remuneração aos Acionistas, que prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a companhia poderá distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições e ativos imobilizados e intangíveis (investimentos).
Além disso, a política de remuneração também prevê a possibilidade de pagamento de dividendos extraordinários, desde que sua sustentabilidade financeira seja preservada.
A aprovação do dividendo proposto é compatível com a sustentabilidade financeira da companhia no curto, médio e longo prazo e está alinhada ao compromisso de geração de valor para a sociedade e para os acionistas, assim como às melhores práticas da indústria mundial de petróleo e gás natural.
A empresa destaca que, no Plano Estratégico 2022-2026, os projetos de investimentos solicitados pelas áreas de negócio foram atendidos por apresentar boa resiliência e por serem suportados pela geração de caixa operacional e o fluxo de desinvestimentos, sem efeitos adversos na alavancagem. Portanto, não existem investimentos represados por restrição financeira ou orçamentária e a decisão de uso dos recursos excedentes para remunerar os acionistas se apresenta como a de maior eficiência para otimização da alocação do caixa.
Pagamento dos dividendos em duas parcelas
A primeira parcela, no valor de R$ 3,366002 por ação preferencial (PN) e ordinária (ON) em circulação, será paga em 31 de agosto de 2022.
A segunda parcela, no valor de R$ 3,366001 por ação preferencial (PN) e ordinária (ON), será paga em 20
de setembro de 2022.
Data de corte e data “ex-dividendos”
Terão direito ao pagamento os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3 com posição acionária em 11 de agosto de 2022 e os detentores de ADRs negociadas na New York Stock Exchange (NYSE) com posição em 15 de agosto de 2022 (record date).
As ações da Petrobras serão negociadas “ex-direitos” (sem o valor do dividendo) na B3 e na NYSE a partir de 12 de agosto de 2022.
Forma de distribuição
A primeira parcela de pagamento será realizada da seguinte forma: dividendos, de R$ 2,938861 por ação preferencial (PN) e ordinária (ON) em circulação, e juros sobre capital próprio (JCP) de R$ 0,427141 por ação preferencial e ordinária em circulação.
Os dividendos são isentos do Imposto de Renda (IR) pela legislação em vigor. A parcela em JCP possui recolhimento da alíquota de 15% do Imposto de Renda na fonte.
Já a segunda parcela será integralmente paga sob a forma de dividendos, ou seja, com isenção do IR aos acionistas.
Valor será abatido do volume do exercício de 2022
A Petrobras ressaltou que esses proventos serão abatidos dos dividendos a serem aprovados na Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2023 relativos ao exercício de 2022, sendo seus valores reajustados pela taxa básica de juros (Selic) desde a data do pagamento de cada parcela até o encerramento do exercício social corrente para fins de cálculo do abatimento.
Em outras palavras, a Petrobras está antecipando o pagamento de dividendos e JCP para agosto e setembro de 2022, que poderiam ser pagos em 2023.
(*) Fontes de conteúdo e relatórios consultados: CVM, B3 e Petrobras.
Edição: Ernani Fagundes, jornalista responsável pelo conteúdo do Blog do Grana.
Conteúdo nas redes sociais: Letícia Alonso (vídeo), Vitória Mendonça e Gabriela Orsi.
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