DEBB11 é código do ETF de renda fixa BTG Pactual Teva Debêntures DI Fundo de Índice.
Aqui no Blog do Grana, você terá informações sobre esse novo produto financeiro listado na Bolsa (B3) em 28 de junho de 2022.
Confira na sequência do texto:
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O que é o DEBB11
O DEBB11 é um Exchange Traded Fund (ETF ou fundo negociado em Bolsa) de renda fixa sob gestão da BTG Pactual Asset Management.
O produto foi desenvolvido em parceria com a Teva Indices, empresa especializada na criação de índices para ETFs.
Na data de listagem, o valor inicial do fundo começou a ser negociado a R$ 10 por cota com um lote mínimo de 1 cota e acessível para investidores pessoas físicas do varejo.
Onde o fundo DEBB11 aplica os recursos dos cotistas
O ETF aplica os recursos dos cotistas em uma carteira de debêntures emitidas por companhias abertas que possuem liquidez (negociação) no mercado replicando o índice Teva Debêntures DI.
Para formar o índice, são consideradas debêntures com emissão igual ou superior a R$ 300 milhões, volume mensal de negociação no valor mínimo de R$ 10 milhões e que tenham pelo menos 40% de presença em dias de negociação.
Uma vez adicionados, os ativos permanecem, no mínimo, um ano na composição do índice, salvo em casos de eventos de crédito.
A carteira do índice é composta atualmente com 90 ativos de 61 emissores (empresas abertas) e é rebalanceada mensalmente, de acordo com a metodologia do índice da Teva, para refletir as mudanças de mercado no portfólio.
Qual a taxa de administração do DEBB11
A taxa de administração do ETF DEBB11 é de 0,60% ao ano.
Quais são os riscos da carteira de crédito privado
A exemplo de outros fundos de renda fixa de crédito privado, o principal risco do ETF Debêntures DI (DEBB11) é o risco de crédito, ou seja, de eventuais perdas com calotes ou atrasos dos pagamentos de cada uma das empresas com debêntures na carteira.
Além disso, os ETFs de renda fixa de crédito privado possuem riscos comuns das aplicações financeiras dessa categoria: de mercado, de liquidez, corporativos de cada um dos ativos na carteira, tributários (ex.: aumento de impostos), jurídicos (ex.: mudanças na legislação em vigor), macroeconômicos (ex.: aumento ou queda dos juros afetarem a rentabilidade dos ativos), do bom desempenho atual da renda fixa privada não se repetir no futuro, entre outros (ex.: mudanças políticas, geopolíticos e de crises locais ou internacionais).
Imposto de Renda do DEBB11 é descontado na fonte
O Imposto de Renda sobre ganhos de capital no ETF DEBB11 é descontado na fonte pela instituição financeira intermediadora, conforme a legislação tributária atual sobre aplicações de renda fixa na Bolsa.
A alíquota cobrada no resgate oscila entre 15% e 25% de acordo com prazo médio de repactuação da carteira (PMRC):
- 25% para PMRC igual ou inferior a 180 dias (6 meses);
- 20% para PMRC superior a 180 dias (6 meses) e inferior a 720 dias (2 anos);
- 15% para PMRC superior a 720 dias (2 anos).
As alíquotas acima estão condicionadas à composição da carteira do fundo a ser formada, ao menos, por 75% dos ativos financeiros que compõem o índice de renda fixa de referência, no caso, o índice Teva Debêntures DI.
Caso não seja atendida essa composição mínima da carteira (75%), os cotistas ficarão sujeitos à alíquota de 30% para fins do IRPF.
Exigência da declaração do investimento no Imposto de Renda
Existe um ditado popular que diz: “só existem duas certezas na vida, a da morte e a dos impostos”. No caso brasileiro, devemos acrescentar que todo investimento precisa ser informado na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF).
Portanto, se você é investidor pessoa física, lembre-se que, além do pagamento do Imposto de Renda sobre ganhos de capital, o investimento em ETFs de renda fixa privada também deve ser declarado à Receita Federal.
Fontes de conteúdo: B3 e BTG Pactual Asset Management.
Edição: Ernani Fagundes, jornalista responsável pelo conteúdo do Blog do Grana.
E-mail: ernani.fagundes@grana.capital (mande sua opinião sobre o Blog do Grana e sugestões para melhorar sua experiência no site de notícias de mercado e de investimentos).
