Hapvida (HAPV3) e SulAmérica (SULA11)
Hapvida (HAPV3) e SulAmérica (SULA11) fecham entre as maiores altas do Ibovespa em 09/06/2022 repercutindo da decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o rol dos planos de saúde.
HAPV3 saltou 2,98%, a R$ 6,23 por ação ON. SULA11 avançou 2,69%, a R$ 25,55 por unit.
Em julgamento realizado ontem, (08/06/2022), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que estabelece cobertura mínima dos planos de saúde foi considerado taxativo.
Isso significa que as operadoras não serão mais obrigadas a arcar com tratamentos, medicamentos ou procedimentos que não estão previstos na lista da ANS.
Em outras palavras, os planos de saúde terão menores despesas ao não terem a obrigação de atender clientes com tratamentos que não estão previstos no rol da Agência Nacional de Saúde.
Para especialistas, a decisão dificultará a vida dos clientes de planos de saúde e até mesmo provocar o cancelamento de planos de saúde por parte dos usuários.
Washington Fonseca, especialista em Direito Médico, Mestre em Direito pela PUC/SP e sócio do Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados, avalia que o julgamento foi “absolutamente lamentável”. Segundo ele, os clientes serão os maiores prejudicados:
“Os planos de saúde foram as empresas que mais lucraram na pandemia, principalmente o ano de 2020. Agora, pelo fato de existir a pontualidade nos atendimentos, os planos vão ficar muito mais à vontade e terão a legitimidade de negar tratamentos necessários.” E conclui “acredito que, com o passar do tempo, essa decisão vai mudar, mas, infelizmente, de maneira imediata, ela vai ser aplicada, aumentando a judicialização”.
Nycolle Araújo Soares, advogada especialista em Direito Médico e Proteção Jurídica Aplicada a Saúde e sócia do escritório Lara Martins, também avalia que a decisão é passível de recurso e pode chegar ao Superior Tribunal Federal (STF). Mas lamenta o entendimento do STJ:
“O cenário é predominantemente favorável aos convênios. Para os beneficiários, um verdadeiro retrocesso, já que os planos de saúde poderão rejeitar as coberturas dos procedimentos que não estejam elencados no rol”. Continua “a decisão é passível de recurso ao STF, mas de todo modo a discussão sobre as coberturas se torna ainda mais difícil para os beneficiários de planos de saúde”.
Mérces da Silva Nunes, advogada especialista em Direito Médico, autora de obras sobre o tema e sócia do escritório Silva Nunes, define a decisão como uma “tragédia para a saúde da população brasileira”. Mas, se de um lado os brasileiros perderam, por outro os planos saíram ganhando.
“Os lucros dos planos de saúde deverão aumentar vertiginosamente com a limitação das coberturas apenas aos eventos e procedimentos em saúde listados no rol da ANS”, lamenta.
Renata Abalém, advogada especialista em Direito do Consumidor e diretora jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, explica que os casos de exceção, aqueles em que se permitirá cobertura não prevista no rol, ainda deverão ser melhor entendidos após a publicação dos votos.
“Na verdade, cogitou-se uma modulação desse rol taxativo, mas nós vamos entender até onde vai essa modulação somente quando forem publicados os votos. A verdade é que as famílias poderão ter cassados os seus direitos adquiridos, muitos inclusive por meio de liminar” afirma a advogada.
Posição da FenaSaúde sobre a decisão do STJ
A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) considerou equilibrada a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da cobertura dos planos de saúde.
A entidade que representa o setor considerou que no caso do Rol dos Planos de Saúde, são mais de 3.300 coberturas, oferecendo tratamento para as doenças listadas na CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde), da Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Portanto, é importante tranquilizar as famílias com tratamento em andamento de que nada muda em suas coberturas, inclusive para os autistas, que já contam com sessões ilimitadas com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos. Esses profissionais têm autonomia para definir as melhores técnicas para cada caso”, se posicionou a FenaSaúde, em nota.
Petrobras (PETR3/PETR4)
PETR3 caiu 1,19%, a R$ 33,33 por ação ON. PETR4 recuou 1,44%, a R$ 30,07 por ação PN.
Petrobras divulga nota sobre déficit estrutural de óleo diesel e alerta que poderá haver impacto no preço e na quantidade do suprimento.
De acordo com a nota da estatal, o Brasil importou quase 30% de sua demanda total de óleo diesel em 2021.
A nota da empresa é um indicativa de que o preço do diesel continuará a subir para evitar a escassez do produto no mercado doméstico.
PEC dos combustíveis e limitação do ICMS
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos combustíveis prevê R$ 29,6 bilhões aos Estados, valor dividido em cinco parcelas, segundo líder do governo Carlos Portinho.
O valor ficará fora do teto de gastos e a PEC será votada após a aprovação do projeto que fixa a alíquota do ICMS para combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo.
Segundo a Aneel, a conta de luz pode cair 12% em média com a mudança no ICMS de energia.
IPCA de maio
IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ficou em 0,47% em maio, abaixo da expectativa de 0,60% do mercado.
No acumulado de 12 meses, a inflação oficial atingiu 11,73%, segundo o IBGE.
De acordo com Nicola Tingas, economista chefe da Acrefi, a tendência sazonal a partir desse mês de maio é de acomodação da curva inflacionária com menor pressão de preços agrícolas.
Segundo Tingas, o aperto monetário também deve apoiar a acomodação do índice nos próximos meses.
“O contraponto são novas pressões vindas de commodities (principalmente petróleo) e indexação e reposição de margens no setor de serviços. Esse quadro permite o Banco Central buscar sua intenção de encerrar o ciclo de alta da Selic no Copom deste mês em 13,25% ao ano”, afirmou.
“Jogam contra essa hipótese do fim do ciclo do aumento da Selic: novas pressões inflacionárias e taxa de câmbio mais desvalorizada em função de maior risco fiscal com o pacote de redução de ICMS”, concluiu o economista chefe da Acrefi.
Notas de mercado
Aqui no Blog do Grana, você terá informações sobre os principais assuntos da Bolsa (B3).
As notas e fatos relevantes informados abaixo podem ter influenciado a movimentação das ações das companhias citadas no pregão de hoje, de acordo com relatórios* de mercado.
Aliansce Sonae (ALSO3) e BR Malls (BRML3)
ALSO3 caiu 2,04%, a R$ 18,29 por ação ON. BRML3 recuou 2,81%, a R$ 8,30 por ação ON.
Acionistas da Aliansce Sonae e BR Malls aprovaram fusão em assembleias. O negócio movimenta R$ 12 bilhões em ações.
O caso segue para avaliação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
PetroRio (PRIO3)
PRIO3 caiu 2,09%, a R$ 27,22 por ação ON.
PetroRio registrou alta de 2,24% na produção para 34.044 barris de óleo em maio, ante abril.
Eletrobras (ELET3)
Eletrobras (ELET3) subiu 2,14%, a R$ 43,04 por ação ON e figurou entre as maiores altas do Ibovespa, na expectativa da divulgação oficial do preço na oferta pública da companhia.
Vale (VALE3)
VALE3 caiu 3,38%, a R$ 84,54 por ação ON após notícias de novos lockdowns na China.
ETF de Ibovespa (BOVA11) e ETF de S&P 500 (IVVB11)
Diante das notícias negativas sobre a China, o principal ETF de Ibovespa (BOVA11) caiu 0,88%, a R$ 103,68 por cota. O Ibovespa fechou em queda de 1,18%, aos 107.093 pontos, arrastado para baixo pelos papéis da mineradora Vale e de siderúrgicas brasileiras.
O principal ETF de S&P 500 (IVVB11) recuou 0,50%, a R$ 220,90 por cota.
Em Nova York (EUA), o S&P 500 registrou queda de 1,08%, aos 4.115 pontos. O Dow Jones teve baixa de 0,81%, aos 32.910 pontos. Já o Nasdaq Composite desceu 0,73%, aos 12.086 pontos.
BDRs e ações globais
PagSeguro (PAGS34)
PAGS34 desabou 22,80%, a R$ 12,90 por BDR negociado na B3.
PagSeguro teve lucro líquido ajustado de R$ 371 milhões no 1º trimestre de 2022, aumento de 14% em comparação com igual período do ano passado.
A empresa estimou lucro líquido ajustado entre R$ 370 milhões e R$ 380 milhões no 2º trimestre de 2022.
Target (TGTB34)
A varejista norte-americana Target revisa projeções para baixo. A notícia acende alerta para uma possível recessão nos Estados Unidos.
No Brasil, o recibo da ação da Target (TGTB34) caiu 0,80%, a R$ 763,00 por BDR negociado na B3.
Fontes de conteúdo e relatórios consultados: B3, CVM, FenaSaúde, Banco ABC Brasil, BTG Pactual, Toro Investimentos, Guide, Levante Research e XP Radar Global.
Edição: Ernani Fagundes, jornalista responsável pelo conteúdo do Blog do Grana.
E-mail: ernani.fagundes@grana.capital (mande sua opinião sobre o Blog do Grana e sugestões para melhorar sua experiência no site de notícias de mercado e de investimentos).
