O que você vai ver neste artigo:
OIAG11 é o código do Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro) Ourinvest Innovation.
Aqui no Blog do Grana, você terá informações sobre essa nova aplicação financeira listada na Bolsa (B3) listada na Bolsa em 8 de junho de 2022.
Confira na sequência do texto:
- RURA11: Conheça o fundo Itaú Asset Rural Fiagro Imobiliário
- Valora CRA Fiagro Imobiliário (VGIA11)
- GCRA11 – Galápagos Recebíveis do Agronegócio
- BBGO11 – BB Fundo de Investimento de Crédito Fiagro
- EQIA11 – NCH Recebíveis do Agronegócio
- JGPX11 – JGP Crédito
- XPCA11 – XP Crédito Agrícola
- FGAA11 – FG Agro
- VGIA11 – Valora CRA
- RZAG11 – Riza Agro
Cerimônia de listagem do OIAG11 na Bolsa. Foto: B3/Divulgação.
O que é o Fiagro OIAG11
O OIAG11 é um Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) cujo nome oficial é Ourinvest Innovation, sendo Fiagro Innov seu nome de pregão na Bolsa brasileira.
Listado para investidores em geral com um valor inicial de R$ 10,00 por cota, o fundo é acessível para investidores pessoas físicas do varejo.
O Fiagro é administrado pela Singulare Corretora de Títulos e Valores Mobiliários.
Onde o OIAG11 aplica os recursos dos cotistas
De acordo com o documento divulgado pela B3, o fundo Ourinvest Innovation aplica seus recursos preferencial e primordialmente em:
- certificados de recebíveis do agronegócio (CRA);
- cotas de fundos de investimento em direitos creditórios (FDIC) do agronegócio;
- certificados de recebíveis imobiliários (CRI) com ativos do agronegócio.
Além disso, o Fiagro pode aplicar uma parte de seus recursos em ativos de liquidez para suas necessidades de caixa: letras de crédito do agronegócio (LCA), moeda nacional (reais), títulos públicos federais do Tesouro Nacional, derivativos para proteção patrimonial, operações compromissadas lastreadas em títulos públicos federais, cotas de fundos de investimento que aplicam em títulos públicos federais e operações compromissadas lastreadas em títulos do governo e demais títulos permitidos pelo Banco Central com destinação “rural”, conforme a legislação em vigor.
Quais são os riscos do Fiagro OIAG11
No caso específico do Fiagro OIAG11, como o fundo investe principalmente em recebíveis do agronegócio e direitos creditórios do agronegócio, o principal risco é de crédito (risco de perdas com inadimplência ou atrasos).
Ainda de acordo informações na CVM, os riscos comuns do Fiagro são diversos: riscos de mercado, de liquidez, de volatilidade na Bolsa, entre outros.
Vale completar que o Fiagro possui risco de insegurança jurídica por se tratar de um fundo de investimento recém criado pela Lei nº 14.130, de 29 de março de 2021.
O Fiagro ainda não possui uma norma específica expedida pela CVM para regulamentação, adotando de forma provisória a Instrução nº 472 da CVM.
Por isso, as regras e os procedimentos atualmente adotados para o Fiagro poderão vir a ser alterados e, consequentemente, afetar negativamente os cotistas.
Além disso, por se tratar de um mercado recente no Brasil, o Fiagro ainda não se encontra totalmente regulamentado e com jurisprudência definitiva, podendo ocorrer situações em que ainda não existam regras que o direcione.
De acordo com um prospecto publicado na CVM, isso acaba gerando uma insegurança jurídica e um risco ao investimento em Fiagro.
Em outras palavras, uma vez que os órgãos reguladores e o Poder Judiciário poderão, ao analisar o Fiagro, editar normas que regem o assunto ou interpretar a regulamentação atual de forma a provocar um efeito adverso sobre o Fiagro.
Ou seja, há o risco dos reguladores e da Justiça em proferir decisões que podem ser desfavoráveis aos interesses do investimento em Fiagro, o que em qualquer das hipóteses, poderá afetar adversamente o investimento, e, por consequência, as cotas do fundo e seus cotistas.
IR sobre ganhos de capital no Fiagro
Assim como os fundos imobiliários, os proventos (rendimentos e dividendos) do Fiagro Imobiliário são isentos do Imposto de Renda (IR).
No entanto, os investidores não estão isentos do IR sobre ganhos de capital. Ou seja, se você compra a cota em um valor mais baixo e depois vende por um valor mais alto, precisa pagar o IR sobre essa diferença positiva por meio de um DARF até o dia 30 do mês seguinte.
Segundo a nota informativa do Ministério da Fazenda há semelhança na tributação dos Fiagro Imobiliário e dos Fundos de Investimento Imobiliários (FIIs).
Em ambos os casos, pessoas jurídicas pagam 20% de imposto de renda e as físicas são isentas desde que o fundo tenha ao menos 50 cotistas que a pessoa física não detenha mais de 10% das cotas do fundo.
Essa isenção está condicionada, as cotas do Fiagro devem ser negociadas em Bolsa de Valores ou no mercado de balcão organizado.
Embora existam outros ativos do agronegócio que usufruam de isenção da tributação de renda além do Fiagro (por exemplo, LCA, CRA etc.), esse é o único sob a forma de fundo de investimento.
Portanto, o Fiagro agrega qualidades como a isenção tributária para pessoas físicas sob certas condições, a diversificação de portfólio (inexistente no caso de um pequeno investidor que compre um imóvel rural), a possibilidade do pequeno investidor ter seu capital administrado por profissionais e a facilidade de entrada do pequeno investidor.
Além disso, não há incidência de Imposto de Renda sobre os rendimentos líquidos auferidos pela carteira do Fiagro caso esses ganhos sejam provenientes de aplicações em Certificados de Depósito Agropecuário (CDA), Warrants Agropecuário (WA), Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), e Cédulas de Produto Rural (CPR), com liquidação financeira.
Os ganhos de capital são taxados pela alíquota de 20%, tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas.
Uma diferença crucial entre o Fiagro Imobiliário e o FII é a possibilidade de diferimento do pagamento da tributação sobre ganhos de capital no caso de integralização de uma propriedade em troca de cotas do Fiagro.
O pagamento do Imposto de Renda é feito somente quando as cotas são vendidas no mercado ou em que o fundo é liquidado, essa última possibilidade não existe nos FII.
Relatórios consultados: CVM, B3 e documento do fundo Ourinvest Innovation.
Edição: Ernani Fagundes, jornalista responsável pelo conteúdo do Blog do Grana.
E-mail: ernani.fagundes@grana.capital (mande sua opinião sobre o Blog do Grana e sugestões para melhorar sua experiência no site de notícias de mercado e de investimentos).
