Repasse para zerar ICMS do diesel e do gás
O repasse para zerar ICMS do diesel e do gás de cozinha seria de R$ 25 bilhões até dezembro de 2022, de acordo com apurações da grande imprensa.
Aos Estados, o repasse para zerar o ICMS do diesel ficaria em torno de R$ 20 bilhões. Os recursos estariam fora do teto de gastos, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
Para implantar essa alternativa, o governo estuda uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), mas a desoneração só valeria até o final do ano, assim como já estipulado para o PIS/Cofins (federal).
Para se financiar esse custo, o governo estuda usar os dividendos pagos pela Petrobras à União.
“As discussões seguem em andamento e não há decisão final sobre o que será implementado de fato. O pagamento de um vale-caminhoneiro também segue no cardápio de opções. Ao contrário do Decreto de Calamidade, tal PEC deve fixar em seu texto um limite para o gasto extrateto”, comentou o coordenador do departamento econômico do Banco ABC Brasil, Daniel Xavier.
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Parecer sobre a limitação do ICMS
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pretende concluir seu parecer sobre o projeto de limitação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 17% até terça-feira (07/06) ou quarta-feira (08/06).
O relator afirmou que há espaço para uma “modulação” (período de transição) até a nova alíquota-teto (17%) para itens como a conta de luz.
Fontes de conteúdo e relatórios consultados: B3, CVM, Banco ABC Brasil, BTG Pactual, Toro Investimentos, Guide e Levante Research.
Edição: Ernani Fagundes, jornalista responsável pelo conteúdo do Blog do Grana.
E-mail: ernani.fagundes@grana.capital (mande sua opinião sobre o Blog do Grana e sugestões para melhorar sua experiência no site de notícias de mercado e de investimentos).
