O prazo estimado foi informado hoje (10/05/2022) pelo Secretário do Tesouro Nacional, Paulo Fontoura Valle, que participou da posse da diretoria da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).
A proposta que está sendo discutida pela Secretaria do Tesouro Nacional prevê a criação de título público de longo prazo voltado para a previdência (aposentadoria) de pessoas físicas.
O novo título será negociado pelo Programa de Compra e Venda de Títulos Públicos Federais pela Internet, o Tesouro Direto, que pode ser acessado a partir de cadastro do investidor pessoa física em corretoras de valores mobiliários e plataformas de investimento.
Pelo desenho do novo produto financeiro que está em discussão no Tesouro, a partir do período de acumulação (ex: 25, 30 anos), o investidor pessoa física passa a ter direito mensalmente ao resgate do rendimento dos juros.
Em outras palavras, é um título público do governo similar ao de uma previdência complementar.
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CVM terá novas regras para ofertas públicas e FIDCs
Ofertas públicas
Presente ao evento de posse da diretoria da Anbima, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM, a autarquia que fiscaliza o mercado), Marcelo Barbosa disse que, em breve, o mercado de capitais terá novas regras de ofertas públicas.
“Um regime de ofertas mais ágil, claro e seguro”, afirmou Barbosa.
Reforma de fundos e FIDCs
O presidente da CVM também completou que o mercado terá uma nova matriz regulatória para fundos de investimento substituindo a Instrução CVM nº 555.
Barbosa explicou que, na primeira etapa da reforma de fundos, as novas regras que vão substituir a regulação de fundos de investimentos em direitos creditórios (FIDCs).
O presidente da CVM convidou o mercado para o debate: “a gente conta com as opiniões de mercado e com as análises, muitas delas refletidas em audiência pública”, afirmou.
Acompanhamento de influenciadores digitais
Sobre o convênio entre a CVM e a ANBIMA, Barbosa destacou o acompanhamento de influenciadores digitais.
“Esse é um tema (o acompanhamento dos influenciadores digitais) de extrema importância para o mercado, em especial para o mercado de varejo, que tem experimentado um crescimento relevante nos últimos anos. Eu lembro aqui, no início do meu mandato esse número era na casa de 550 mil, 600 mil investidores, hoje são 4 milhões na CPFs na Bolsa. Isso traz vários pontos de atenção que devem ser tratados por nós (CVM) e por todo o mercado”, disse Barbosa.
A Anbima realiza um estudo anual sobre a atividade dos influenciadores digitais nas redes sociais e os reflexos dessa atividade no mercado de investimentos.
Equity Crowdfunding
Barbosa comentou que uma faixa de empresas ainda não foi atendida pelo equity crowdfunding, as captações para empresas menores e startups.
“A primeira versão da regulação de equity crowdfunding foi um sucesso, tanto que agora, nós expandimos os limites e temos mais possibilidades. Mas ainda estamos avançando no sentido de fortalecer esse mercado”, apontou o presidente da CVM.
ESG em formulários e FIDCs
Barbosa avisou que, a partir do próximo ano, os formulários de referência (FR) das empresas de capital aberto deverão refletir as questões de ESG (critérios ambientais, sociais e ambientais na sigla em inglês).
“Também queremos avançar com isso [o ESG] na indústria de fundos, uma proposta é a criação da categoria de FIDCs sócio-ambientais. Nesse ponto, a gente espera uma resposta do mercado sobre que tipo de configuração esses fundos vão ter”, cobrou o presidente da CVM.
Avaliação do presidente da CVM sobre a crise de 2020
“Nosso mercado sobreviveu a esse período de pandemia. Em março de 2020 nós tivemos 8 acionamentos de circuit break em 6 sessões da Bolsa, o que colocou todos a prova, mas também demonstrou a força do nosso mercado. O efeito da crise sobre fundos e sobre a estrutura de mercado não foi relevante, e logo, no ano seguinte (2021), nós vimos um recorde de captações no mercado de capitais”, avaliou Marcelo Barbosa, presidente da CVM sobre a crise no mercado em 2020.
Posse da diretoria da Anbima
A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) deu posse hoje ao seu novo colegiado para o período 2022-2024.
Entre os representantes do mercado estão:
Carlos André, da Santander Asset (presidente da Anbima); os 8 vice-presidentes: Aroldo Medeiros (BB DTVM), Carlos Constantini (Itaú), Carlos Takahashi (BlackRock Brasil), José Eduardo Laloni (ABC Brasil), Luiz Sorge (BNP Paribas Brasil), Pedro Rudge (Leblon Equities), Roberto Paris (Bradesco), Sergio Cutolo (BTG Pactual); e os 13 diretores: Adriano Koelle (BNY Mellon), Eduardo Azevedo (Tullett Prebon), Fernanda Camargo (Wright Capital), Fernando Cruz Rabello (Safra), Fernando Miranda (Nubank), Fernando Vallada (Julius Baer), Giuliano de Marchi (JP Morgan), Gustavo Pires (XP Investimentos), Lywall Salles (Vinci Partners), Rafael de Oliveira Novaes (Caixa), Roberto Paulino (Citibank), Rodrigo Azevedo (Ibiúna Investimentos) e Teodoro de Lima (Credit Suisse).
Carlos André, presidente da ANBIMA. Foto: Divulgação/Anbima.
Desafio da ANBIMA para os próximos anos
“Todos nós, profissionais de mercado, temos um desafio adicional: levar informação de qualidade aos investidores. Nossa pesquisa Raio-X do Investidor mostra que tem aumentado ao longo dos últimos anos o conhecimento dos investidores sobre os produtos de investimento disponíveis no nosso mercado. Mas, mesmo com essa melhora recente, 72% dos brasileiros não conseguem mencionar espontaneamente o nome de um produto de investimento. Apenas 6% citam fundos de investimento, por exemplo, e apenas 3% investem em fundos. Os resultados do Raio-X mostram o tamanho do nosso desafio e a oportunidade que temos de expandir nossa indústria de investimentos”, discursou Carlos André, presidente da Anbima, no evento de posse da nova diretoria da Associação.
Fontes de conteúdo e relatórios consultados: Paulo Valle (Secretário do Tesouro Nacional) e ANBIMA.
Edição: Ernani Fagundes, jornalista responsável pelo conteúdo do Blog do Grana.
E-mail: ernani.fagundes@grana.capital (mande sua opinião sobre o Blog do Grana e sugestões para melhorar sua experiência no site de notícias de mercado e de investimentos).
