Imposto de Renda sobre BDRs: o que é, como funciona e como declarar

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BDR é a sigla para Brazilian Depositary Receipts ou recibos de ativos estrangeiros negociados no Brasil.

Uma espécie de ativo negociado na Bolsa (B3) que permite que brasileiros invistam em empresas americanas como Apple, Google e Amazon.

Na prática, os BDRs possibilitam o investimento em empresas americanas e europeias, sem a necessidade de possuir conta em uma corretora estrangeira ou de enviar dinheiro para fora do país.

Esse ativo tem muitas características em comum com as ações. Como, por exemplo, a oscilação de valores de acordo com as movimentações do mercado, com base na oferta e demanda dos papéis da empresa.

Neste artigo, vamos te ensinar quando você deve declarar o Imposto de Renda sobre BDRs, além de explicar o processo em um passo a passo simples.

Como funciona a tributação e a declaração de IR sobre BDRs

Assim como observamos com as ações e outros ativos, traders que compram BDRs lucram sempre que eles valorizam na bolsa. E, por sua vez, precisam pagar imposto em cima do ganho de capital.

Para os BDRs a alíquota é de 15% para operações comuns e 20% nas operações de day trade. Para efetuar o pagamento, o investidor deverá emitir um DARF (documento de arrecadação de receitas federais) com o código 6015.

Assim como os demais ativos negociados na bolsa de valores, o pagamento do DARF dos BDRs deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao das vendas.

Os BDRs têm alguma isenção no Imposto de Renda?

Não! Ao contrário do que observamos em alguns ativos, os BDRs não contam com nenhuma forma de isenção. 

Se você vai optar, ou já possui BDRs  na sua carteira de investimentos, é importante ficar atento ao recolhimento mensal. Isso porque o investidor que não pagar o Imposto de Renda sobre BDRs ao longo do ano, além de quitar com os débitos atrasados, deverá arcar com multa e acréscimo de juros.

Se você não conta com nenhuma ferramenta de automação, pode fazer o cálculo de Imposto de Renda sobre BDRs no programa Sicalc, da Receita Federal.

Em caso de débito, devem ser emitidos DARFs individuais para o mês em que o imposto não tiver sido recolhido.

Assim como é feito com as ações, deve-se informar na ficha Renda Variável os ganhos obtidos em cada mês com as operações realizadas com BDRs na Bolsa.

Dividendos e o Imposto de Renda sobre BDRs

O ganho capital não é a única forma de lucrar com os BDRs. Afinal, esse ativo também remunera com os dividendos pagos pelas empresas estrangeiras. Esses rendimentos advém da parcela de proventos que as empresas compartilham com seus acionistas.

Assim como observamos no ganho de capital, os dividendos também não possuem isenção no imposto de renda. Além disso, os dividendos também estão sujeitos à tributação local.

Então, além do Imposto de Renda mensal, o investidor também deve pagar a tributação local.

O pagamento do imposto de renda sobre os dividendos dos BDRs deve ser feito por meio do chamado carnê-leão, com base na tabela progressiva mensal. Nesse caso, as alíquotas podem variar de 0 a 27,50%. Confira na tabela abaixo.

Base de cálculo (R$)Alíquota
Até 1903,980
De 1.903,99 até 2.826,657,50%
De 2.826,66 até 3.751,0515%
De 3.751,06 até 4.664,6822,50%
Acima de 4.664,6827,50%

No caso dos dividendos, o DARF deve ser gerado do SICALC a partir do código de receita 0190.

Em alguns casos, é possível compensar o imposto de renda pago sobre os dividendos no país de origem. No entanto, isso só é possível quando o país em questão possuir acordo de bitributação ou reciprocidade de tratamento entre o Brasil e a outra nação.

Como informar os BDRs no Imposto de Renda

Não se esqueça de incluir o saldo das aplicações de BDRs mantidos em carteira na sua declaração de Imposto de Renda. 

Eles precisam ser incluídos na ficha de “Bens e Direitos” e o código informado é o “49 – Outras aplicações e investimentos”.

Além disso, você deve incluir a data de aquisição, a quantidade, o valor unitário na data de aquisição e os dados do título adquirido e da corretora.

Leia também: IR da bolsa: Como consultar pendências e regularizá-las

E se não houver lucro na venda de BDRs?

Nos meses em que o investidor obtiver prejuízos em suas operações de BDR, não haverá recolhimento por DARF.

Quando isso ocorrer, o valor deverá ser lançado na mesma ficha de renda variável do programa do Imposto de Renda anual para que seja descontado de lucros futuros.

Leia também: IR da Bolsa: Saiba calcular a compensação de prejuízo

Como declarar o Imposto de Renda sobre BDRs

Declaração de posse dos BDRs

  1.  Primeiramente, você deve declarar a posse dos BDRs. Para isso, você deve abrir a ficha de bens e direitos no seu programa gerador do Imposto de Renda.
  1. No menu lateral esquerdo, você clica em “bens e direitos” e “novo”. Como dissemos anteriormente, o código para declarar os BDRs é o 49.
  1. Em “localização”, preencha “Brasil” e, na parte de descriminação, você deve declarar a quantidade de BDRs, o valor unitário na data de aquisição e os dados do título adquirido e da corretora.
  1. No campo “situação em 31/12/2020”, você deve deixar zerado se não possuía o BDR nesse período. No campo “situação em 31/12/2021” você deve informar o custo de aquisição do BDR. 

Declaração de rendimentos dos BDRs

  1. Para a declaração dos rendimentos dos BDRs você deve acessar mês a mês a ficha de renda variável. No programa gerador do IR você vai na coluna da esquerda e clica na ficha de rendimentos > Renda variável> Operações comuns/Day Trade.
  1. Você vai ver que a próxima tela tem uma aba com todos os meses. Isso porque você deverá publicar mês a mês o valor do lucro ou prejuízo com a venda dos BDRs.
  1. Ao finalizar cada mês, vai até a parte inferior da tela em “Consolidação do Mês” e verifique se a alíquota foi calculada corretamente no campo “Imposto a pagar”.
  1. No campo “imposto pago”, informe o valor pago no DARF.

Declaração de dividendos dos BDRs

A tributação dos dividendos dos BDRs é feita  de acordo com a tabela progressiva do Imposto de Renda. Como dissemos anteriormente, o recolhimento deve ser feito mensalmente através do carnê-leão. Sempre com base na tabela progressiva mensal.

Base de cálculo (R$)Alíquota
Até 1903,980
De 1.903,99 até 2.826,657,50%
De 2.826,66 até 3.751,0515%
De 3.751,06 até 4.664,6822,50%
Acima de 4.664,6827,50%

  1. Registrou um lucro superior a R$1903,98? Você precisa emitir o DARF por meio do SICALC, informando o código de receita 0190.

No caso dos BDRs existe a possibilidade de compensar o imposto sobre os dividendos no país de origem se houver acordo de bitributação ou reciprocidade.

  1. De volta para o gerador de IR, para declarar na prática, os dividendos recebidos de BDRs entram na ficha de rendimentos tributáveis recebidos de PF exterior.
  1. Daí, para finalizar, basta clicar em “importar os dados do carnê leão”.

Como fazer a declaração do Imposto de Renda sobre BDRs no app do Grana Capital? 

Com tantas obrigações e variações, é muito comum cometer erros no pagamento do imposto de renda sobre BDRs. Se você, como tantos investidores, tá cansado de pagar multa por falta de tempo ou atenção, o Grana Capital pode te ajudar!

O Grana é um aplicativo que representa a sua solução completa para imposto de renda na bolsa.

Ele calcula seu IR, notifica sempre que houver pagamento a ser feito, gera o DARF e permite que você pague dentro do aplicativo, com o método de pagamento que você quiser.

 

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