Imposto de renda sobre criptomoedas: aprenda a calcular e declarar

Share on twitter
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on linkedin

Imposto de renda sobre criptomoedas

Entre 2020 e 2021, o número de investidores em criptomoedas praticamente dobrou. O dado, obtido através do estudo realizado pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP/FGV), mostra que o brasileiro vem diversificando cada vez mais os seus investimentos.

E, com o aumento na procura, consequentemente, há o aumento na fiscalização da Receita Federal. Então se você faz parte do time de novos investidores ou se está pensando em camuflar seus rendimentos, atenção! A receita está de olho.

Nesse artigo vamos trazer mais informações sobre o Imposto de Renda sobre criptomoedas. Você vai aprender:

  • O que são criptomoedas sob a ótica fiscal?
  • O que é tributável?
  • Em qual momento o imposto de renda sobre criptomoedas deve ser pago?
  • Qual a alíquota do Imposto de Renda sobre criptomoedas?
  • Como é recolhido o tributo?
  • É possível compensar prejuízos?
  • Como se declara na Declaração de Imposto de Renda sobre criptomoedas em 2022?
  • Como pagar o IR sobre criptomoedas?
  • Transferiu recursos ao exterior para a compra de Criptomoedas ou adquiriu Moedas Virtuais no Exterior? Saiba o que fazer.

O que são criptomoedas sob a ótica fiscal?

As criptomoedas são moedas digitais que não são controladas por um bloco econômico, região ou país específico. 

Em vez disso, elas são criadas e armazenadas por uma rede blockchain. Uma espécie de registro de transações e informações que também é responsável pela segurança  de seus criptoativos.

Apesar de se tratarem de moedas virtuais, de acordo com a Receita Federal brasileira, as criptomoedas são consideradas um ativo financeiro. Ou seja, são sujeitas a tributação por “Ganho de Capital”

Isso porque as criptomoedas podem ser convertidas para moedas como real, libra, euro ou dólar. E a partir daí serem usadas como moedas de troca na compra de produtos, contratação de serviços, entre outras transações.

O que é tributável?

Em dezembro de 2021, a Receita Federal publicou um comunicado esclarecendo alguns pontos na tributação das criptomoedas. O informe deu uma atenção especial à isenção do imposto de renda sobre as moedas digitais e quais seriam as regras caso a declaração seja necessária.

De acordo com o órgão, o imposto de renda sobre criptomoedas só será cobrado quando um investidor obtiver lucro maior que R$35.000,00.

Isso se aplica até mesmo nos casos em que o trader utilizar uma moeda virtual para adquirir outra. Sobre isso, a Receita diz o seguinte:

“O ganho de capital apurado na alienação de criptomoedas, quando uma é diretamente utilizada na aquisição de outra, ainda que a criptomoeda de aquisição não seja convertida previamente em real ou outra moeda fiduciária, é tributado pelo imposto sobre a renda da pessoa física, sujeito a alíquotas progressivas”.

Em qual momento o imposto de renda sobre criptomoedas deve ser pago?

Nesse quesito, o imposto sobre as criptomoedas se assemelha ao observado no Day Trade e no Swing Trade. Portanto, o investidor tem até o último dia útil do mês seguinte para declarar o imposto de renda sobre as moedas digitais.

Não entendeu? Não se preocupe, a gente explica. Um investidor que vender mais de R$ 35 mil em criptomoedas em janeiro tem até o último dia útil de fevereiro para calcular o imposto, gerar o DARF e emitir o pagamento.

Qual a alíquota do Imposto de Renda sobre criptomoedas?

A alíquota do Imposto sobre criptomoedas varia de acordo com o ganho mensal do investidor. Quem obtiver lucro mensal de até R$5 milhões de reais está sujeito a uma tributação de 15%.

Em caso de lucro superior a R$5 milhões, essa alíquota vai aumentando gradativamente de acordo com o valor.

É importante lembrar que ainda não existe um órgão responsável pela emissão ou controle das criptomoedas. Ou seja, ainda não há uma legislação para a conversão e tributação de valores.

No entanto, a Receita Federal aconselha que o investidor guarde seus documentos para comprovar a autenticidade do montante declarado.

Confira abaixo a progressão da alíquota do Imposto de Renda sobre criptomoedas:

  • Lucro mensal de até R$ 5 milhões: alíquota de 15%
  • Entre R$ 5 milhões a R$ 10 milhões: alíquota de 17,50%
  • De R$10 milhões a R$ 30 milhões: alíquota de 20%
  • Acima de R$30 milhões: alíquota de 22,50%

Em caso de atrasos, é cobrada multa de 0,33% ao dia, até atingirem o limite de 20%, além de 1% de juros ao mês.

Como é recolhido o tributo?

Assim como nas operações da Bolsa de Valores, o valor é pago através da guia de recolhimento DARF. Mas atenção, o código utilizado para esta operação é 4600.

Por se tratar de algo relativamente novo, ainda não foi desenvolvido um programa específico para para gerar o documento. Por isso, os investidores de criptomoedas devem acessar a ficha de Bens e Serviços.

É possível compensar prejuízos?

Infelizmente não. Ao contrário do que observamos no mercado de ações, não é possível compensar prejuízos com criptomoedas.

Como se declara na Declaração de Imposto de Renda sobre criptomoedas em 2022?

Desde 2021, a Receita Federal disponibiliza códigos específicos para a declaração de Imposto de Renda sobre criptomoedas para pessoas físicas. Confira abaixo!

81 – Bitcoin.

82 – Altcoins, como Ethereum, Bitcoin Cash, Ripple, Tether e Litecoin.

89 – Demais criptoativos, como tokens.

Passo a passo: declaração de imposto de renda sobre criptomoedas

Primeiro, você deve acessar a ficha de Bens e Serviços. Lá, clique na opção “Novo”. Em seguida, responda se a compra da criptomoeda foi feita por você ou por um dependente.

Agora, você deve selecionar o código correspondente ao seu ativo. Conforme vimos no tópico anterior, os códigos são:

  • 81 – Bitcoin (BTC); 
  • 82 – Outros criptoativos que também sejam moedas digitais, mais conhecidos como altcoins. Estes podem ser, por exemplo: Ether (ETH), XRP (Ripple), Bitcoin Cash (BCH), Tether (USDT), Chainlink (LINK), Litecoin (LTC); 
  • 89 – Demais criptoativos que não sejam considerados criptomoedas (payment tokens). São aqueles considerados como security tokens ou utility tokens.

O próximo campo a ser preenchido é o de “Discriminação”. Nele você deve informar:

  • A criptomoeda comprada;
  • A quantidade adquirida;
  • Data da compra;
  • Nome e CNPJ da corretora onde a transação foi feita;
  • CPF do vendedor, caso a compra tenha sido feita de outra pessoa física.

Utiliza corretoras? Então o Nome e o CNPJ da sua corretora também deve ser incluído para informar onde as criptomoedas estão custodiadas. 

Mas, se você mantiver suas moedas em uma carteira digital, deve informar o modelo. Já no campo, Situação em 31/12/XX você deve informar o valor pago em reais.

Como pagar o IR sobre criptomoedas?

O recolhimento do imposto é feito através do Programa de Apuração dos Ganhos de Capital (GCAP), disponibilizado no site da Receita Federal. Lá você irá gerar o DARF com o seu nome, telefone e CPF, além do Código de Receita (4600). 

Esse processo deve ser feito uma vez por mês, sempre que o investidor obtiver um lucro maior que R$35.000,00 com a venda de criptomoedas.

Gostou? Talvez você se interesse por: Imposto de Renda sobre fundo imobiliário: saiba como calcular

Transferiu recursos ao exterior para a compra de Criptomoedas ou adquiriu Moedas Virtuais no Exterior? 

Em caso positivo, fique atento às regras de ganho de capital e sua tributação e declaração.

Leia também: Calculadora de imposto de renda em ações: 7 benefícios da ferramenta

Como calcular e pagar IR de ações, FIIs e outras operações na bolsa 

Como o app do Grana pode ajudar com IR de ETFs de criptos?

No caso de investimento em ETFs (Exchange Traded Funds) de criptoativos, já existe no mercado uma solução completa para a declaração de imposto de renda.

Essa solução é o Grana Capital! Um aplicativo leve, intuitivo e super rápido que automatiza todas as tarefas chatas para você. Tudo o que você precisa fazer é criar um login, configurar a sua conta e pronto!

O aplicativo faz todos os cálculos, notifica quando você precisa pagar o Imposto de Renda, gera o DARF e ainda facilita o seu pagamento, oferecendo métodos diversos (pix, cartão de crédito e boleto bancário) para usar dentro do aplicativo.

Gostou? Compartilhe nas Redes Sociais:
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Receba em primeira mão nossas novidades

Assine nossa Newsletter

Baixe já nosso App