Subscrição de ações: o que é, como funciona e como declarar?

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Tradicionalmente, a aquisição de ações acontece no mercado primário por uma oferta pública de ações (Inital Public Offering ou IPO) ou entre investidores no mercado secundário.

Já se a empresa decide emitir novos papéis no mercado (o chamado “follow on”), há a subscrição de ações – esse termo está relacionado ao direito de preferência que a empresa tem o dever de fornecer àqueles que já são seus acionistas.

Logo, conhecer como funciona esse processo é importante para quem investe em ações ou para quem está iniciando nesse mercado.

Neste artigo, você poderá conferir o que é a subscrição de ações, como ela funciona e como declará-la no seu Imposto de Renda (IR).

O que é a subscrição de ações

A subscrição de ações é o termo dado ao ato de participar do processo de aumento de capital de uma companhia que já possui ações listadas na bolsa de valores.

Como você viu, quando uma empresa decide aumentar seu capital social, ela inicia um processo de oferta subsequente ou follow on.

Em atenção à Lei das Sociedades Anônimas (S.A), é preciso oferecer o direito de subscrição de ações a todos os seus acionistas.

Esse direito assegura ao investidor a possibilidade de manter a mesma proporção de sua participação no quadro societário da companhia. Isso porque o aumento do número de ações naturalmente fará com que seja preciso deter mais papéis para ter a mesma proporção.

Como funciona a subscrição de ações

Ao decidir ofertar novas ações, a empresa informará esse evento aos seus acionistas. Nessa oportunidade, ela dirá o percentual de aumento de seu capital, o número de novos papéis que serão lançados, bem como o preço para a subscrição.

Dessa forma, os acionistas terão ciência com antecedência sobre a atual parcela de participação que lhe garantirá o direito à subscrição.

Além disso, será assegurado a cada acionista a subscrição dos novos ativos na proporção de sua participação original no capital da empresa.

Exemplo prático de uma subscrição de ações

Imagine que um investidor tem participação de 5% em uma empresa. Esse percentual considera a quantidade atual de ações, que correspondem a 100%.

Se forem emitidos novos papéis, o montante referente a 100% aumenta. Assim, o investidor também precisa aumentar sua participação para manter o correspondente a 5% do total.

Caso ele não faça isso, sua participação na empresa pode cair para 4%, por exemplo, a depender das novas proporções. Para assegurar que todos possam manter o mesmo porcentual original, a companhia deve oferecer o direito à subscrição proporcional.

É importante ser destacado que o direito à subscrição não obriga o acionista a comprá-las. A escolha será dele.

Contudo, existe um prazo para exercer esse direito, que é fixado pela companhia e deve acompanhar o material de divulgação do follow on.

Se o acionista não manifestar interesse em aderir à subscrição até a data definida, será entendido que ele não quis participar.

Dessa forma, é importante estar atento ao receber uma oferta de subscrição para ser possível avaliar sua participação dentro do prazo concedido.

Quais outros investimentos possuem subscrição

O direito de subscrição não existe apenas no mercado acionário.

Nos fundos de investimentos negociados na bolsa, como os fundos imobiliários (FIIs), a subscrição funciona praticamente da mesma maneira. Mas, nesse caso, é substituída a figura do acionista pelo cotista.

O fundo imobiliário, quando opta por aumentar seu capital, informa aos cotistas sobre a proporção que cada um terá direito de subscrever. Igualmente é determinada uma data limite para a manifestação quanto ao interesse na subscrição das novas cotas.

Caso o cotista queira exercer esse direito precisará entrar em contato com o banco de investimentos ou a corretora de valores com a qual mantém relacionamento.

Além disso, deve depositar o dinheiro em conta para que a operação possa ser liquidada.

Quais as vantagens da subscrição de ações e das cotas

Após conhecer o que é a subscrição de ações e ver que elas também ocorrem nos FIIs, veja quais são suas principais vantagens:

Evita a diluição na participação

Como você viu, um dos objetivos centrais da subscrição é possibilitar a manutenção no percentual de participação em uma empresa ou fundo.

Caso o direito não seja exercido, a posição do investidor será diluída. Então, se ele mantiver interesse no negócio, o exercício tende a ser vantajoso.

Permite a aquisição de ações ou de cotas de fundos com desconto

Normalmente, as subscrições são ofertadas com um preço inferior ao de negociação das ações no mercado.

Isso é feito como forma de incentivar o acionista a subscrever os papéis para que a companhia consiga levantar todo o capital proposto.

Essa diferença de preços pode resultar em um lucro no mercado, seja na valorização de longo prazo ou na venda rápida quando finalizado o follow on.

Inclusive, tal vantagem é um dos motivos que fazem muitos acionistas subscreverem todos os papéis aos quais têm direito.

Como declarar a subscrição de ações ou de cotas de fundos

Depois de ter aumentado seus conhecimentos sobre a subscrição de ações é preciso saber também como declará-los para o Fisco.

Afinal, você não quer que a rentabilidade obtida seja reduzia com multas e penalidades junto à Receita Federal, não é mesmo?

Caso você tenha exercido a subscrição de ações, basta realizar o cálculo do preço médio do montante total de ações existentes no momento para declarar. O valor pode ser confirmado na página da B3 e na instituição financeira.

Feito isso, é preciso lançar no programa do Imposto de Renda (IR) o novo preço médio, a nova quantidade de ações e o custo de aquisição.

Já quem optar por vender o direito de subscrição e tiver lucro na operação terá que recolher IR sobre o ganho de capital.

A alíquota é de 20% para operações de day trade e 15% para operações normais — que contam com isenção em vendas totais de até R$ 20 mil por mês.

Viu como funciona a subscrição de ações? Então, não deixe de considerar o seu perfil de investidor e seus objetivos financeiros quando for decidir se deverá ou não exercer o direito de subscrição.

Além disso, não se esqueça de declarar suas operações e recolher o IR, se for o caso.

App parceiro da B3

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Com ele, você fica em dia com a Receita Federal de um jeito muito mais simples.

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