Liberado para comercialização em 2014 no Brasil, o certificado de operações estruturadas (COE) é um produto de captação bancária de recursos para instituições financeiras. Em outras palavras, o COE funciona como um certificado de depósito bancário (CDB) para os bancos captarem recursos para fazer novos empréstimos aos seus clientes.
Mas afinal, como é o COE?
Para o investidor, a forma de rendimento (variável) do COE é muito diferente do tradicional CDB DI, que paga juros pós-fixados indexados na taxa de depósito interfinanceiro (DI).
O COE pode ser estruturado ou desenhado com diferentes indexadores ou estratégias. Os mais comuns são COE de ações do Ibovespa, COE de ações do S&P 500, COE de taxas de juros e COE de dólar. Eles funcionam de forma direcional, exemplo, se a Bolsa ou dólar sobem, entregam uma parte do ganho para o investidor.
Mas também é possível contratar junto a uma corretora ou plataforma uma estrutura (um desenho de uma operação), em que o investidor possa ganhar algo se a Bolsa cair ou se a cotação do dólar recuar, ou seja, ter algum lucro com a baixa de um ativo, de um indexador, de um índice do mercado.
Segundo informações da B3, o COE é a versão brasileira da notas estruturadas, que são muito populares nos Estados Unidos e na Europa. Lá, a nota estruturada se tornou popular num ambiente de juros muito baixos e até negativos, pois o produto garante algum rendimento aos aplicadores.
Ainda de acordo com a B3, além da modalidade “capital protegido” há a modalidade “valor nominal em risco”, em que há possibilidade de perda até o limite do capital investido. “Nos dois casos deve ser observada a regra de suitability, ou seja, o investimento deve ser adequado ao perfil do investidor”, informa a B3.
Volume pequeno em COE
Segundo especialistas consultados pelo Blog do Grana, no mercado brasileiro em que, historicamente, os juros são mais altos que em outros países, outros produtos de captação bancária como CDB, letras de crédito imobiliário (LCIs) e letras de crédito do agronegócio (LCAs) possuem muito mais atratividade e volume que o COE.
Em 2020 e no primeiro semestre de 2021 quando os juros básicos (Selic) estavam em patamares muito baixos, o COE na modalidade “capital protegido” ganhou um pouco de atenção. A razão para isso era simples, com a taxa Selic, por exemplo em 2% ao ano, qualquer aplicação financeira que entregasse 4% ou 6% ao ano, sem muito risco ou com o “capital inicial protegido” como o COE estaria pagando o dobro ou triplo de um CDB DI, de um Tesouro Selic, de um fundo simples ou de um fundo DI de curto prazo.
Naquele cenário de juros muito baixos, o COE foi sobretudo incentivado por plataformas de investimentos como um produto de “experimentação” da renda variável para investidores com perfil conservador, que não aceitam potenciais perdas em suas aplicações financeiras.
Na prática, o COE de “capital protegido” foi incentivado para investidores pessoas físicas mais conservadores perderem um pouco do medo da renda variável, ou seja, para “experimentar” a experiência do mercado de ações, do dólar, sem o risco de perder dinheiro, garantindo no mínimo, o capital inicial investido.
Evolução do volume em estoque – em bilhões de R$*
15/03/2021 – 23,209
31/03/2021 – 23,237
30/04/2021 – 24,216
31/05/2021- 24,946
30/06/2021 – 25,680
31/07/2021 – 26,711
31/08/2021 – 27,667
15/09/2021 -28,458
(*) Fonte: B3
Desvantagens do COE
Na avaliação de Lucas Neves, coordenador de operações do escritório Quaestor Investimentos, a principal desvantagem do COE seria a sua característica de liquidez, ou seja, não há flexibilidade para sair da aplicação antes do prazo de vencimento, tanto em prazos menores (30 dias, 60 ou 90 dias) como num prazo maior, 2 anos.
“Outra desvantagem é sua utilização sem critérios, estratégias e premissas bem definidas. Lembrando, COE é apenas um veículo. É a mesma coisa de dialogarmos sobre as vantagens e desvantagens de fundos, de qual gestora? multimercado ou de ações? Para qual propósito dentro da composição de portfólio?”, afirma Lucas Neves.
Para o professor de finanças da Faculdade Fipecafi e consultor de investimentos, Marcelo Neves, a nota estruturada só funciona bem lá fora, em países de juros muito baixos.
“O COE nunca pegou no Brasil, e não vai pegar agora essa alta dos juros. De uma forma geral, ninguém esperava essa inflação que está vindo aí. Isso desmontou a estratégia de muita gente, ninguém esperava essa pressão toda nos preços. Com alta dos juros pelo Banco Central, é muito pouco provável que tenha espaço para o COE, ninguém sabe onde a taxa de juros vai parar para controlar a inflação”, afirma Marcelo Neves.
Na visão dele, o COE é um produto interessante e útil para mitigar riscos. “Mas aqui, foi muito mal comercializado. Muitas vezes, o pessoal do mercado quer vender e exagera o sal da salada, é vendido como um produto de baixo risco, seguro, que protege o capital inicial, mas de muito baixo retorno também”, argumenta o professor.
Marcelo Neves completa que o COE não serve para investidores que possuem uma estratégia definida, um objetivo a ser alcançado. “Se o investidor pessoa física tem uma estratégia, se o País vai voltar a crescer, e ele quer ganhar com o crescimento da economia, o COE não vai servir para esse investidor”, afirma.
Sobre as plataformas e corretoras ofertarem o produto para investidores que estão começando no mercado acionário, como uma forma de “experimentação”, o professor é taxativo de que isso pode ser uma “experiência ruim”.
“O investidor precisa experimentar o risco do mercado acionário, sentir o risco aos poucos, ir se acostumando com a volatilidade. Vejo o COE sendo vendido como um produto de baixo risco, e em alguns casos, se acaba vendendo um produto de baixo retorno”, diz o professor.
Vantagens do COE
Na opinião de Lucas Neves, da Quaestor, o COE é um veículo interessante para exposição internacional. “Independentemente do perfil do investidor, do mais agressivo ao mais conservador, a exposição internacional é parte fundamental para a construção de um portfólio equilibrado e eficiente”, afirma.
Questionado sobre retorno, Lucas Neves contou que existem existem COEs indexados a IPCA que podem entregar “performance” (desempenho) de 10% ao ano na modalidade “capital protegido”. Ele cita que na modalidade “COE de risco”, com “alavanca” de 200% que podem entregar retornos de até 20% ao ano. Nesse caso, vale lembrar que o COE de risco ou “valor nominal em risco” – como o próprio nome explica – deixa claro a possibilidade de perdas na aplicação financeira.
COE Amigos do Bem
O COE também passa ser interessante quando o objetivo é ajudar outras pessoas ou o meio ambiente.
O Banco Safra, por exemplo, lançou no último dia 30 de setembro, o COE Energia Limpa, com parte da renda indo para a ONG Amigos do Bem, que atua com projetos de educação, trabalho e renda, acesso à saúde, água e moradia.
O COE Energia Limpa é atrelado e acompanha o principal índice global de energia limpa, o iShares Global Clean Energy ETF, negociado no mercado americano com o código ICLN.
O ETF a que o COE Energia Limpa dá acesso foi criado em 2008 e é composto por cerca de 30 empresas globais que atuam em cadeias de energia solar, eólica, geotérmica, maremotriz (energia da força das ondas do mar), entre outras. O valor de mercado das companhias soma mais de US$ 5 trilhões.
A carteira do ETF iShares Global Clean Energy reúne papéis de empresas internacionais como Xcel (redução de carbono), Enfhase (energia solar), Ørsted (energia eólica), Vestas (turbinas eólicas), NextEra (energia solar e eólica), Enel (energia limpa), Iberdrola (energia eólica).
Como é a tributação do COE? É a mesma da renda fixa?
Diferente da renda variável (ações) que são tributadas no resgate, as taxas cobradas no COE variam de acordo com o prazo de permanência na aplicação financeira, ou seja, igual a da tributação de outros produtos de renda fixa bancária tradicional como os CDBs.
Quanto mais tempo o investidor fica com seu dinheiro aplicado, menor será a alíquota do imposto de renda:
Até 180 dias (seis meses) de investimento – alíquota de 22,5%;
De 181 até 360 dias (um ano) – alíquota de 20%;
De 361 a 720 dias (dois anos) – alíquota de 17,5%;
Acima do prazo de 720 dias (dois anos) – alíquota de 15%.
Na avaliação do professor da Fipecafi Marcelo Neves, essa tributação do COE, idêntica a da renda fixa tradicional, também torna o produto desvantajoso na comparação com o investimento em ações, que possui isenção fiscal até o limite de R$ 20 mil por mês. “O COE possui rendimento variável, mas é tratado como renda fixa. É uma tributação muito ruim”, conclui o professor.
Por último, vale mencionar, que mesmo sendo tratado como renda fixa tradicional, o COE não possui a cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Ou seja, se o emissor do COE tiver problemas de solvência (quebrar ou entrar em processo de falência ou recuperação judicial), o investidor terá dificuldades para receber o capital investido.
Facilidade do aplicativo Grana
O investidor pessoa física que possui o aplicativo Grana não precisa se preocupar com a tributação de ações para calcular o IR sobre ganho de capital. O aplicativo Grana faz isso de forma automática e gera o DARF para pagamento, facilitando a vida do aplicador, que estará em dia com a Receita Federal. Se você ainda não possui o Grana, é só baixar o aplicativo e seguir todos os passos para não ter o risco de cair na malha fina do Leão do imposto de renda.
