No último dia 1º de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da chamada “reforma do imposto de renda” por 398 votos favoráveis e 77 votos contrários. A proposta ainda precisa ser votada no Senado Federal.
Quem utiliza o aplicativo Grana Capital não precisa se preocupar em decorar as novas regras, porque o app continuará calculando o IR da Bolsa para você automaticamente.
Veja abaixo o que vai mudar no IR de investimentos na Bolsa caso a reforma seja aprovada.
Principais mudanças no IR da Bolsa
O limite de isenção do imposto de renda na venda de ações será alterado de R$ 20 mil por mês para R$ 60 mil por trimestre. Com essa medida, o investidor de ações garante mais flexibilidade para vender acima de R$ 20 mil dentro de um mesmo mês e assim ficar isento do IR. Exemplo, isso abre a possibilidade de vender R$ 40 mil no primeiro mês, R$ 15 mil em outro mês e ainda R$ 5 mil no último mês e manter a isenção do tributo.
Compensação de prejuízo
O texto também flexibiliza a compensação de prejuízos após lucros na Bolsa dentro do trimestre, ou seja, se o investidor depois de obter lucro na venda de ações num determinado mês teve prejuízo nos dois meses seguintes, poderá abater aquela perda do cálculo do imposto de renda.
Outra novidade é que o investidor vai poder compensar o prejuízo incluindo outras operações que hoje são compensadas separadamente como: day trade (compra e venda no mesmo dia) e swing trade (compra e venda no curto prazo). Atualmente, o day trade possui uma alíquota de 20% de IR, se a mudança for aprovada terá uma alíquota de 15%, igual a do swing trade, facilitando a cobrança em conjunto.
Pelo menos, por enquanto, os investidores de fundos imobiliários podem ficar tranquilos. O texto-base manteve a isenção do IR para os proventos obtidos com os fundos imobiliários. Vale ressaltar que a tributação do IR por ganhos de capital permanece, ou seja, o investidor deve pagar o imposto sempre que vender suas cotas do fundo por um preço maior do que aquele registrado na compra.
Mudanças para empresas
Umas das mudanças mais criticadas pelo mercado é a extinção do conceito de Juros sobre Capital Próprio (JCP). Muitas companhias listadas na Bolsa de valores remuneram seus acionistas distribuindo seus lucros na forma de juros sobre o capital próprio. Se a extinção do JCP passar no Senado, as empresas só poderão remunerar seus investidores na forma de dividendos.
Mordida do Leão
Por meio de um acordo entre os líderes partidários, um destaque aprovado na Câmara dos Deputados estabeleceu a tributação de dividendos com uma alíquota de 15%. Se essa mudança for também aprovada pelo Senado, a Receita Federal voltará a contar com mais esse imposto nos seus cofres, cobrança que havia sido extinta em 1995.
Vale alertar o contribuinte que a tributação de dividendos só alcança os investidores de ações a partir de um determinado limite da faixa de isenção, ou seja, apenas dividendos recebidos acima de R$ 240 mil por ano (média de R$ 20 mil por mês).
Dúvidas? O app Grana faz essa conta para você
Para não cometer erros e não ter o trabalho manual de acompanhar os ganhos e perdas na Bolsa, você pode usar o app Grana, que faz essa conta de forma automática.
O app Grana calcula se o investidor tem imposto a pagar no mês, faz os descontos quando há saldo negativo a compensar e ainda gera o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagamento do tributo direto pelo aplicativo.
