Tesouro Selic ou ETF de Tesouro Selic?
Tesouro Selic ou ETF de Tesouro Selic? Aqui, no Blog do aplicativo Grana Capital, você pode comparar as duas opções de investimentos e as diferenças de tributação do Imposto de Renda sobre ganhos de capital.
Confira na sequência do texto logo após a imagem ilustrativa:
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O que é o Tesouro Selic
O Tesouro Selic é um título público federal, também conhecido como Letra Financeira do Tesouro (LFT), que é negociado pelo programa de compra e venda de títulos públicos pela internet Tesouro Direto.
O Tesouro Selic possui rentabilidade atrelada à taxa básica de juros (Selic) definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central em reuniões a cada 45 dias. Atualmente, a taxa Selic está em 13,75% ao ano.
Qual é a tributação de IR do Tesouro Selic
De acordo com informações do Tesouro Direto da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a tributação dos títulos públicos federais varia de acordo com o prazo de permanência na aplicação.
Assim, a alíquota do Imposto de Renda sobre ganhos de capital é de:
- 22,5% para prazos inferiores a 180 dias (seis meses).
- 20,0% para prazos entre 181 dias e 360 dias (um ano).
- 17,5% para prazos entre 361 dias e 720 dias (dois anos).
- 15% para prazos de permanência acima de 721 dias.
O IR sobre os lucros é recolhido na fonte no momento do resgate.
Quais são as taxas de administração do Tesouro Selic
A maior parte das corretoras e plataformas de investimentos não cobra taxa de administração para aplicações em títulos públicos. Mas há uma minoria de sete corretoras que cobra entre 0,2% e 0,5% ao ano, ou seja, é melhor consultar se a sua corretora adota “taxa zero” no Tesouro Direto ou não.
Qual a taxa de administração do ETF de Tesouro Selic
De acordo com o documento do fundo Investo Teva Tesouro Selic ETF, o primeiro ETF de Tesouro Selic disponível na B3, a taxa de administração desse ETF LFTS11 é de 0,19% ao ano, sem taxa de performance e sem o “come-cotas” (a cobrança semestral do Imposto de Renda na fonte, realizada nos meses de maio e novembro nos fundos de renda fixa).
Quais são os riscos do Tesouro Selic e do ETF LFTS11
O Tesouro Selic via Tesouro Direito e o ETF de Tesouro Selic LFTS11 são consideradas entre as aplicações mais seguras do mercado, pois aportam recursos em títulos públicos federais do governo brasileiro, ou seja, com a garantia do Tesouro Nacional.
Atualmente, a taxa básica de juros está em um patamar elevado, de 13,75% ao ano, bem superior ao da inflação, de 6,47% dos últimos 12 meses até o final de outubro, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) medido pelo IBGE.
Segundo economistas, o principal risco de ETFs de Tesouro Selic é o de queda dos juros para um patamar abaixo da inflação.
Entre agosto de 2020 e março de 2021, por exemplo, a Selic ficou na mínima histórica de 2% ao ano e abaixo da inflação nesse período gerando perdas reais aos investidores na comparação com o IPCA.
Qual é a tributação de IR de ETF de Tesouro Selic
As alíquotas específicas para incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos e ganhos auferidos por cotistas de Fundos de Índice de Renda Fixa (“FI-RF”) são calculados com base no prazo médio de repactuação da carteira (“PMRC”):
- 25% PMRC igual ou inferior a 180 dias
- 20% PMRC superior a 180 dias e igual ou inferior a 720 dias
- 15% PMRC superior a 720 dias.
No caso do LFTS11, como o ETF de renda fixa investe em títulos públicos federais com mais de dois anos de prazo, a alíquota prevista do IRRF é de 15% sobre os ganhos de capital no momento do resgate.
Exigência da Declaração de Investimentos no Imposto de Renda
Existe um ditado popular que diz: “só existem duas certezas na vida, a da morte e a dos impostos”.
No caso brasileiro devemos acrescentar que todo investimento precisa ser informado na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF).
Portanto, se você é investidor pessoa física, lembre-se que, além do pagamento do Imposto de Renda sobre ganhos de capital no Tesouro Selic e em ETFs de Tesouro Selic, essa aplicação financeira deve ser declarada à Receita Federal.
Para resolver essa questão do IR automaticamente, acesse o link abaixo:
(*) Fontes de conteúdo: B3, Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Investo LFTS11
O Blog do Grana é a página de conteúdo informativo do aplicativo Grana Capital, parceiro da B3 para ajudar os investidores com o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
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