Como declarar prejuízo com ações no Imposto de Renda? Não é obrigatório, mas se você relatar suas perdas com ações à Receita Federal, por lei, você terá um benefício fiscal.
Em tempos de perdas com ações como no ano passado (2024), quando o Ibovespa caiu 10,36%, esse benefício fiscal poderá ser muito útil.
No artigo a seguir, vamos te dar mais detalhes sobre como diminuir suas perdas.
Redução do Imposto a Pagar
Muita gente nem faz ideia. Mas se você informar suas perdas com renda variável à Receita Federal poderá obter uma redução do seu Imposto de Renda a pagar em operações futuras.
Isso é legal e está previsto no artigo 64 da Instrução Normativa nº 1.585 da Receita Federal do Brasil (RFB) publicada em 31 de agosto de 2015.
Como funciona a compensação de perdas na bolsa de Valores?
Veja como funciona a compensação de perdas na bolsa de valores:
Condições para compensação de prejuízo no IR
A primeira condição básica é o investidor ter registrado perdas reais com negociações na bolsa de valores. Se você está apenas “no negativo” na sua posição, não significa que teve perdas reais.
Quem investe em renda variável, sabe que o mercado oscila para cima e para baixo o tempo todo, mas a perda só ocorre quando o investidor decide desfazer da sua posição com prejuízo. Na gíria do mercado, quando o investidor decide “realizar o prejuízo”.
Mas vamos considerar que você teve perdas reais, ou seja, que realizou prejuízo.
Nesse caso, a segunda condição é que só poderá compensar perdas com ganhos futuros.
Isso faz sentido, pois não é possível voltar no tempo. Por outro lado, é permitido carregar o prejuízo para o Imposto de Renda até que se tenha lucro no futuro, para reduzir o valor da perda.
Seguindo essas orientações na apuração mensal do Imposto de Renda, o próximo passo é deduzir o prejuízo acumulado do lucro obtido posteriormente e pagar um valor menor (ou até zero) no Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).
Leia também: DARF para investidores: o que é, como funciona e como emitir o documento?
Como calcular a compensação de perdas?
O investidor deve realizar a apuração mensal do Imposto de Renda sobre a venda de ações, separando esses cálculos das operações de swing-trade (operações feitas em dias diferentes) das realizadas em day-trade (operações feitas no mesmo dia).
Isso é necessário porque a tributação e a compensação devem acontecer dentro da mesma categoria de investimento (swing-trade com swing-trade e day-trade com day-trade).
A lógica por trás disso é que a alíquota do Imposto de Renda na venda de ações é de 15%, enquanto nas operações de day-trade, a alíquota é de 20%.
Separando essas duas categorias, é possível calcular, com base em suas anotações e notas de corretagem fornecidas por sua corretora, qual foi o seu prejuízo em swing-trade e qual foi o prejuízo com day-trade.
IRRF, o imposto “dedo-duro”
Nas operações de swing-trade que você teve lucro, as corretoras ou plataformas de investimentos recolhem 0,005% de Imposto de Renda Retido da Fonte (IRRF). Nas operações de day-trade, o recolhimento é de 1%. Essa taxa é chamada de “dedo-duro” pois é com base nessa cobrança que a Receita Federal fica sabendo se você teve lucros na bolsa.
Mas, se você teve mais prejuízos do que lucros na bolsa, a depender dos cálculos corretos, é possível pedir a devolução desse valor do IRRF pago a mais.
No caso de operações de swing-trade, essa devolução do “dedo-duro” pode ser feita abatendo o valor pago do imposto devido em outras operações de venda de ações na bolsa, ou informando esse valor na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física na ficha “Imposto Pago/Devido”.
Já no caso de operações de day-trade, é necessário abrir um chamado no site da Receita Federal para a entrega do pedido eletrônico de restituição, ressarcimento ou declaração de compensação (PER/DECOMP).
Como declarar prejuízo na bolsa no Imposto de Renda?
O passo a passo é esse:
- Entre no programa de Imposto de Renda da Receita Federal
- Encontre e abra a ficha “Renda Variável”
- Selecione o item “Operações Comuns/Day Trade”.
- Encontre a opção “Resultados” no final da página e selecione “Resultado negativo até o mês anterior”.
- Preencha o valor negativo no campo. Exemplo: se você teve R$ 2 mil de prejuízo, coloque o valor: -R$ 2.000 no campo.
Importante: Guarde suas notas de corretagem ou comprovantes de venda das ações com prejuízo por 5 anos, prazo exigido pela Receita Federal em caso de fiscalização.
O que acontece se não declarar os prejuízos na bolsa?
Simples: se você não declarar seus prejuízos na bolsa, você perde a oportunidade de reduzir o valor do seu Imposto de Renda a pagar quando tiver lucros no futuro.
Com o mercado volátil, existe o risco dessa compensação de perdas até demorar, mas quando ela ocorrer é dinheiro no bolso do investidor.
É sempre bom compensar suas perdas com renda variável e ter a possibilidade de reduzir e até zerar seu volume de Imposto de Renda a pagar.
O app Grana que faz essa conta para você
Nós sabemos da dificuldade do investidor de reunir as informações necessárias para compensar seu prejuízo na bolsa de valores no Imposto de Renda.
Seria preciso ter todas as anotações à disposição, reunir notas de corretagem, e executar cálculos complexos para separar operações de swing trade e de day trade. Por isso, o app de IR Grana Capital pode te ajudar e faz essa conta para você.
App parceiro da Bolsa de Valores para IR
O aplicativo Grana Capital é parceiro da B3 e está conectado na base de dados da bolsa de valores brasileira.
Isso facilita utilizar tecnologia para te ajudar a compensar suas perdas com renda variável.
Otimizador do Imposto de Renda do Grana
O Otimizador de Imposto de Renda do aplicativo Grana Capital é uma ferramenta que ajuda o investidor a planejar melhor seu Imposto de Renda de investimentos na bolsa de valores (B3).
A solução é fácil de usar: basta seguir os passos ou opções para reduzir o valor do Imposto de Renda a ser pago.
Além disso, o Otimizador te ajuda a aproveitar todo o limite de isenção fiscal disponível para você.
Essa isenção, prevista no artigo 59 da Instrução Normativa nº 1585/2015 da Receita Federal, foi criada para apoiar pequenos investidores, mas muitos não conhecem esse benefício e acabam não usando.
Se o investidor vender até R$ 20 mil em ações no mês, em operações comuns, o lucro gerado nessa venda fica isento de Imposto de Renda.
Além disso, a compensação de perdas, conforme o artigo 64, permite que prejuízos em operações na bolsa sejam compensados com os lucros obtidos no mesmo mês ou nos seguintes, desde que sejam da mesma categoria — ou seja, perdas de swing trade só podem ser compensadas com lucros de swing trade.
Vale lembrar que a isenção do Imposto de Renda não se aplica a operações de day-trade, que são feitas e liquidadas no mesmo dia. Essas operações são tributadas com uma alíquota de 20% sobre o ganho de capital.
Para mais informações sobre o cálculo do IR, leia o texto do Grana News: Cálculo do Imposto de Renda: Guia completo
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Conclusão
O ano de 2024 foi desafiador para investidores de renda variável. O Ibovespa caiu 10,36%, refletindo a queda do valor das ações na bolsa brasileira.
Se você ficou entre os investidores que realizaram prejuízo no ano passado, saiba que é possível compensar essas perdas no Imposto de Renda.
Embora não seja obrigatório, o recomendado é que o investidor também declare seus prejuízos à Receita Federal. Nesse artigo, nós explicamos – “Como declarar prejuízo na bolsa no Imposto de Renda”.
Se você declarar corretamente terá a possibilidade de compensar suas perdas e reduzir e até zerar seu Imposto de Renda a pagar quando tiver novos lucros na bolsa.
O aplicativo Grana Capital também pode te ajudar a compensar suas perdas, sem qualquer burocracia e de forma rápida. A solução do Grana é capaz de calcular e declarar seu Imposto de Renda de investimentos na bolsa em menos de cinco minutos. Ganhe tempo e dinheiro, e faça em minutos, o que você pode levar horas e até dias para terminar.
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Fontes de conteúdo: Grana Capital e Receita Federal.
Edição de texto e da página: Ernani Fagundes, jornalista especializado (MBA da B3) em informações econômicas, financeiras e de mercado de capitais.
O Grana News é a página de conteúdo informativo do aplicativo Grana Capital, parceiro da B3 para ajudar os investidores com o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
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