DARF do IR para investidores? Quando surgir essa questão para você, fique feliz. Só é obrigado a pagar o DARF do Imposto de Renda de investimentos quem obteve ganhos de capital (lucros) na bolsa de valores.  

Na sequência do texto, nós do aplicativo Grana Capital, vamos te explicar: o que é DARF? Para que serve o DARF? Como o DARF funciona? Quando o investidor precisa pagar o DARF do IR? E como calcular e emitir o DARF de maneira simples?

Siga abaixo para mais informações:

O que é DARF?

DARF é a sigla para Documentação de Arrecadação da Receita Federal. Em outras palavras, é uma guia ou boleto para pagar impostos federais.  

Para que serve o DARF?

O DARF serve para pagar diversos impostos federais, entre eles, o Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital.

A guia também é utilizada para pagar: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF); Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ); Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); Programa de Integração Social (PIS); Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

De acordo com os impostos recolhidos, a arrecadação feita via DARF vai para a conta do Tesouro e serve para bancar os serviços públicos como saúde e educação, além de financiar obras de saneamento básico e de infraestrutura presentes no orçamento federal.  

Como o DARF funciona?

Diferente do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) principalmente recolhido no resgate ou no vencimento de investimentos de renda fixa (Tesouro Direto, fundos de investimentos e CDBs), o Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital em aplicações de renda variável (ex. ações, ETFs, BDRs, derivativos, mercado futuro, etc.) é calculado e recolhido pelo próprio contribuinte via emissão de DARF.  

Como o DARF recolhe diferentes tributos, o investidor precisa utilizar um código para identificar ao Fisco, ou seja, para informar qual imposto está sendo pago.

No caso do Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital de investimentos de renda variável na bolsa de valores de pessoas físicas, o código é 6015.

Por que o DARF é importante para os investidores?

Vamos relembrar que na sigla DARF, o D significa Documento.

Por isso, o DARF é utilizado por investidores como o comprovante de pagamento do Imposto de Renda sobre ganhos de capital em operações de renda variável realizadas na bolsa de valores.

Segundo as orientações da Receita Federal, o investidor deve guardar os DARFs (comprovantes de pagamento) por 5 anos, o prazo de fiscalização da autoridade fiscal.

Afinal, quem precisa emitir DARF do IR?

Essa é a melhor resposta: quem teve lucros com investimentos na bolsa de valores.

Ou seja, se o investidor obtiver ganhos de capital terá DARF do IR para pagar.

Quais investimentos requerem o DARF?

Os investimentos que requerem o DARF são:

  • Ações
  • Fundos Imobiliários e Fiagros
  • ETFs de ações, ETFs híbridos, ETFs de fundos imobiliários e ETFs de criptos
  • BDRs de ações e BDRs de ETFs
  • Derivativos (opções, contratos futuros, contratos de termo, etc.).  

Quando o investidor precisa pagar o DARF do IR?

O investidor deve pagar o DARF do IR até o último dia útil do mês subsequente da venda dos ativos ou derivativos que geraram lucros ao investidor.

Exemplo, se você vendeu cotas de ETFs de renda variável com lucros em maio, deve pagar o DARF do IR até o final de junho.

Como funciona a isenção do IR para ações?

Se dentro de um mesmo mês você vender R$20 mil ou menos em ações por meio de swing trade (compra e venda em dias diferentes), não haverá incidência de Imposto de Renda sobre o lucro obtido com essas operações.

Em outras palavras, a isenção está restrita ao limite de R$20 mil em vendas de ações por mês.

Mas atenção, essa isenção só é válida para operações feitas por pessoas físicas, ou seja, se uma empresa compra e vende ações, por exemplo, ela está sujeita ao Imposto de Renda sob o seu ganho.

Quais as alíquotas do IR para investimento na Bolsa?

Em fundos imobiliários e fundos de investimento nas cadeias produtivas do agronegócio (Fiagro), a alíquota é de 20% sobre os ganhos de capital.

Nas operações de day trade (compra e venda de ativos no mesmo dia) de ações, ETFs, BDRs, opções, aluguel de ações, derivativos e mercado futuro, a alíquota do Imposto de Renda também é de 20% sobre os ganhos de capital.

Nos casos de day trade (compra e venda de ativos em dias diferentes) de ações, ETFs, BDRs, opções, aluguel de ações, derivativos e mercado futuro, a alíquota do Imposto de Renda cai para 15% sobre os ganhos de capital. Vale ressaltar, que no caso de ações, existe a isenção até o limite de R$20 mil em vendas por mês.  

Como calcular o DARF de maneira simples?

De forma simples, para calcular o imposto devido, você deve multiplicar o ganho líquido pela alíquota. Vale lembrar que o ganho líquido é a diferença positiva (lucro) entre os valores de compra e venda dos ativos.

Para chegar ao valor de ganho líquido é preciso considerar a quantidade de ativos negociada, calcular o preço médio de compra dos ativos, e subtrair do valor final de venda dos mesmos ativos:

Ganho Líquido = Valor de Venda – Valor de Compra.

É importante utilizar a alíquota do tipo de operação correspondente. Exemplo, se for na venda de cotas de fundos imobiliários ou de Fiagros, a alíquota é de 20%.

Se a venda for de BDRs ou ETFs, a alíquota é de 15% sobre o ganho de capital.

Se a venda foi numa operação de day trade (compra e venda no mesmo dia) de qualquer tipo de ativo, a alíquota é de 20% sobre os ganhos de capital.

E por fim, se a venda for de ações em operações de swing trade (compra e venda em dias diferentes), a alíquota é de 15%, mas não esqueça que a venda de ações possui isenção até o limite de R$20 mil em vendas por mês.   

Como emitir o DARF?  

É preciso seguir alguns passos para emitir o DARF, o Documento de Arrecadação da Receita Federal.

DARF

Veja abaixo:

Calcule o imposto devido

Depois de calculado o ganho líquido bruto, lembre-se de subtrair o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).  

A corretora retém parte do imposto na hora da venda, é o chamado “dedo-duro”, que manda as informações de lucro à Receita Federal.

Consulte as notas de corretagem para verificar o valor pago em IRRF.

Após esse desconto do montante do “imposto dedo-duro”, você terá como resultado, o valor final a ser pago via DARF.

Preencha os dados do DARF no Sicalcweb

Calculou seus rendimentos com investimentos de renda variável na bolsa de valores? Agora é hora de emitir o DARF!

  • Acesse o site do Sicalcweb;
  • Selecione Pessoa Física;
  • Selecione a opção de Preenchimento Rápido; 
  • Preencha seu CPF e Data de Nascimento; 
  • Após isso, preencha o campo Código da Receita com o número 6015 (que se refere ao tipo de DARF que iremos pagar, sendo esse igual para operações de day trade e swing trade);
  • Preencha o campo Período de Apuração com o mês e ano de referência para o pagamento da DARF;
  • No campo Valor Principal insira o valor calculado que representa o montante a ser pago; 
  • Clique em Emitir DARF e gere sua DARF para ser paga com o código de barras gerado.

Como pagar o DARF do IR?

Em geral, por ser uma operação mais complexa, os bancos colocam a opção de pagamento de DARF do IR para serem realizadas no internet banking via desktop (computador ou notebook).

Também é possível imprimir a guia do DARF gerada pelo Sicalweb e pagar o DARF do IR num caixa eletrônico ou na boca do caixa de uma agência bancária.   

Quais as consequências do não pagamento do DARF?

A exemplo de outros impostos federais, se o contribuinte não paga o DARF do IR no prazo terá multa de 0,33% ao dia e juros por atraso. O montante em juros é corrigido pela taxa básica de juros (Selic), atualmente em 14,75% ao ano.

Em outras palavras, quanto mais tempo você demorar para quitar suas obrigações com a Receita, mais o seu lucro será reduzido pela multa e os juros altos da Selic.

Como consultar o DARF do IR em aberto?

Sim, é possível consultar DARFs do Imposto de Renda em aberto direto na seção Serviços do Contribuinte do site da Receita Federal, no item Minhas Dívidas e Pendências. Ou no E-CAC ao solicitar a Situação Fiscal do Contribuinte.   

Esqueci de pagar o DARF do IR, como recalcular?

Sim, é possível recalcular o DARF do IR com multa e juros direto no site da Receita Federal.

Por causa da multa diária de 0,33% e dos juros majorados pela Selic, o recálculo é válido apenas para o dia da solicitação.

Como a app Grana pode te ajudar a emitir DARF do IR?

Com o aplicativo Grana Capital, você não terá problemas em calcular, emitir e pagar o DARF do IR de investimentos de renda variável na Receita Federal.

O cálculo é feito em segundos, e é só pagar em seu banco ou direto pelo aplicativo.

Para pedir o cálculo do seu Imposto de Renda, é só acessar o aplicativo no celular, entrar na aba “IR Mensal” e clicar no mês em que você realizou seus ganhos (vendeu seus ativos para obter lucros”.

O aplicativo Grana Capital calcula o DARF de IR de todos os tipos de investimentos de renda variável e híbridos negociados na bolsa de valores: ações, aluguel de ações, opções, derivativos, mercado futuro, fundos imobiliários, fiagros, fundos de infraestrutura, ETFs, ETFs de cripto, BDRs, BDRs de ETFs, futuro de bitcoin, futuro de milho, mini de índice, mini de dólar, etc.

Ganhe tempo em sua vida. Calcule o DARF de IR de seus investimentos de renda variável na bolsa de valores (B3) em segundos.

Conte com o aplicativo Grana Capital para fazer seu DARF de IR de investimentos na bolsa de valores (B3) de forma tranquila. É tudo muito fácil e prático, baixe agora mesmo o aplicativo Grana Capital para Android ou IOS.  

Conclusão

Existe um Imposto de Renda que o contribuinte fica feliz em pagar, é o DARF de IR de investimentos na bolsa de valores.

Esse tributo só é cobrado quando você tem lucros com renda variável. Ou seja, se há DARF de IR para pagar, comemore, pois você teve ganhos de capital.

E com o aplicativo Grana Capital você resolve sua pendência com a Receita Federal em segundos. O Grana calcula, atualiza ou recalcula seu DARF de IR de forma automática com multa e juros, é só solicitar e fica pronto em segundos.

E ainda é possível pagar direto pelo aplicativo, sem qualquer trabalho com DARFs sem códigos de barras ou que precisam ser preenchidas em caixas eletrônicos.

Baixe o aplicativo Grana Capital e continue feliz com seus lucros na bolsa de valores (B3).    

Conteúdo: Grana Capital e Receita Federal

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Edição de texto e da página: Ernani Fagundes, jornalista especializado (MBA da B3) em informações econômicas, financeiras e de mercado de capitais.

Grana News é a página de conteúdo informativo do aplicativo Grana Capital, parceiro da B3 para ajudar os investidores com o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

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