Como declarar título de capitalização no IR? Veja o processo!
Se você comprou títulos de capitalização e teve rendimentos acima de R$ 33.888,00 em 2024, precisará saber como declarar título de capitalização no IR para cumprir suas obrigações com a Receita Federal.
Isso porque declarar o Imposto de Renda é uma obrigação anual para milhões de brasileiros e entre os itens que devem ser informados os títulos de capitalização exigem atenção especial.
Por isso, mesmo que o contribuinte não tenha resgatado o título ou sido contemplado em sorteios, é necessário seguir as orientações da Receita Federal e incluir esse bem na declaração, especificamente na seção de “Bens / Direitos”.
O prazo para entrega das declarações de 2025 vai até 30 de maio, e os contribuintes devem estar atentos a todos os detalhes ao declarar seus bens, incluindo os títulos de capitalização.
Nós, do aplicativo Grana Capital, vamos te mostrar como fazer essa declaração no IR. Continue a leitura para mais detalhes.
O que é um título de capitalização?
O título de capitalização é um produto financeiro regulamentado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que visa possibilitar ao comprador tanto a possibilidade de acumular uma quantia de dinheiro ao longo do tempo quanto de participar de sorteios de prêmios.
Embora seja uma forma popular de “poupança forçada”, é importante entender que esse título não é um investimento tradicional.
A maior parte do valor pago no título não é destinada a uma reserva financeira, mas sim a custeio dos sorteios, à administração do produto e, em alguns casos, à criação de um fundo de garantia.
Existem várias modalidades de títulos de capitalização, como o Popular, Instrumento de Garantia, Tradicional, Incentivo, Filantropia e Premiável.
Cada um desses títulos tem regras próprias, mas todos têm em comum o fato de envolverem prêmios sorteados ao longo de um período, e o dinheiro investido por quem adquire o título é utilizado de maneiras diferentes.
Em geral, os valores pagos podem ser feitos de três formas:
- Pagamento Único (PU): O valor total é pago de uma vez;
- Pagamento Mensal (PM): O valor é pago mensalmente;
- Pagamento Periódico (PP): Pagamentos são feitos em intervalos determinados.
Além disso, o valor do título é dividido em três partes:
- Cota de Capitalização: Parte do valor que vai para o fundo de reserva, corrigido pela Taxa Referencial (TR);
- Cota de Sorteio: Uma parte é destinada ao custeio dos prêmios sorteados;
- Cota de Carregamento: Destinada ao pagamento das despesas administrativas.
Como funciona a tributação de um título de capitalização?
Existem diferentes alíquotas de Imposto de Renda para quem resgatar ou ganhar prêmios de títulos de capitalização. Nesse caso, a alíquota varia dependendo da forma como o valor foi resgatado ou recebido. As alíquotas são as seguintes:
- Resgate com sorteio: O valor recebido está sujeito a uma alíquota de 25%;
- Resgate sem sorteio: Caso o título seja resgatado sem a realização de sorteio, a alíquota é de 20%;
- Prêmios ou sorteios em dinheiro: Caso o título seja contemplado com um prêmio, a alíquota será de 30% sobre o valor do prêmio.
Essas alíquotas devem ser informadas corretamente na sua declaração para evitar problemas com a Receita Federal e garantir que o valor do imposto seja informado de maneira correta.
Quais são os documentos e informações para declarar título de capitalização?
Para evitar erros na declaração, é fundamental que o contribuinte tenha em mãos todos os documentos necessários.
O principal documento é o Informe de Rendimentos emitido pela instituição financeira que vendeu o título. Esse documento fornece todos os dados sobre os pagamentos feitos, o valor resgatado ou os prêmios recebidos.
Além do informe de rendimentos, o contribuinte deve ter os seguintes documentos à disposição:
- Comprovantes de pagamento: Informe os valores pagos durante o ano de 2024 e aqueles ainda pendentes de pagamento;
- Dados pessoais: Como CPF, RG e outros documentos pessoais que possam ser necessários.
Como declarar título de capitalização no IR?
Ao fazer a declaração do Imposto de Renda, os contribuintes devem informar todos os bens e direitos que possuem, incluindo os títulos de capitalização. Mesmo que não tenha ocorrido o resgate ou sorteio do título, é obrigatório incluir essas informações na seção “Bens e Direitos” da declaração.
A Receita Federal exige que o valor do título seja declarado, independentemente de o contribuinte ter ou não sido contemplado em sorteios ou ter resgatado o valor investido. Vale destacar que existem duas situações principais em que o título de capitalização deve ser declarado:
- Quando o título é resgatado no ano anterior: Nesse caso, o valor recebido deve ser declarado;
- Quando o título é contemplado com prêmios ou sorteios: Os valores recebidos também devem ser declarados.
Para declarar corretamente o título de capitalização no Imposto de Renda, siga as orientações abaixo.
Se ainda há saldo no título
Nessa situação, acesse a seção “Bens e Direitos” e escolha o código “99 – Outros bens e direitos”. Em seguida, indique o país onde o título está sendo mantido.
No campo “Discriminação”, informe o nome e o CNPJ da instituição que emitiu o título de capitalização, e nos campos “Situação em 31/12/2023” e “Situação em 31/12/2024”, informe os valores aplicados no título nesses dois períodos.
Se o título foi resgatado ou contemplado
Nesse caso, acesse a aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” e escolha o código “12 – Outros”.
Em seguida, será necessário indicar o “Tipo de Beneficiário” (se o título estiver no seu nome ou no nome de um dependente). Assim como informar o CNPJ e o nome da instituição responsável.
Se o título de capitalização foi vendido
Por fim, se você vendeu o título de capitalização durante o ano de 2024, deverá declarar essa transação também. Para isso, acesse a seção “Bens e Direitos”, clique em “Editar” caso o título já esteja na sua declaração ou em “Novo” se o título não foi incluído.
Informe o valor do título na “Situação em 31/12/2023” e deixe em branco o campo da “Situação em 31/12/2024”. Na aba “Discriminação”, inclua os dados do comprador, como CPF e CNPJ, e outras informações relevantes.
O que acontece se não declarar título de capitalização no IR?
Pode parecer um pequeno detalhe, mas a Receita Federal exige a declaração de títulos de capitalização no Imposto de Renda.
E no caso de não declaração, o contribuinte pode cair na malha fina da Receita e atrasar o recebimento de sua restituição até que a informação possa ser fornecida ou corrigida.
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Conclusão
Declarar um título de capitalização no Imposto de Renda pode parecer uma tarefa simples, mas exige atenção aos detalhes. Mesmo que o contribuinte não tenha resgatado o valor ou sido contemplado com prêmios, o título deve ser declarado na seção de “Bens e Direitos”.
Além de entender como declarar título de capitalização no IR, você deve seguir as instruções da Receita Federal corretamente e ter todos os documentos necessários em mãos são passos essenciais para evitar problemas futuros, como multas e juros.
Portanto, ao se preparar para declarar, lembre-se de pedir o informe de rendimentos à instituição financeira responsável e verificar todos os valores pagos e resgatados. Com essas informações, a declaração do Imposto de Renda se tornará um processo mais tranquilo e livre de complicações.
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Fontes de conteúdo: Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), Grana Capital e Receita Federal.
Edição de texto e da página: Ernani Fagundes, jornalista especializado (MBA da B3) em informações econômicas, financeiras e de mercado de capitais.
O Grana News é a página de conteúdo informativo do aplicativo Grana Capital, parceiro da B3 para ajudar os investidores com o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
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