Como declarar Mercado Futuro no IR?
Essa é uma questão complexa para ser respondida, mas nós do aplicativo Grana Capital, vamos te ajudar a compreender esse tipo de mercado e fornecer dicas para que você possa fazer sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) com tranquilidade e segurança.
O que é o Mercado Futuro e como funciona?
O Mercado Futuro é um ambiente dentro da bolsa de valores (B3) onde são negociados contratos padronizados com vencimento em datas futuras.
O contrato futuro é negociado entre duas partes, uma busca ganhar com a alta de um determinado ativo ou índice, e, a outra parte, busca se proteger de uma eventual baixa em data futura.
Vamos para um exemplo aleatório: um produtor de café terá uma boa colheita, sabe que os preços atuais estão bons, mas quer fixar o preço num determinado patamar que garanta sua rentabilidade, sem correr o risco de uma baixa generalizada. Nesse caso, o produtor de café negocia o contrato para se proteger de uma baixa.
Na outra ponta, um investidor informado da produção menor de café no mundo negocia o contrato com a expectativa de ganhar com a alta do preço no futuro.
Nesse exemplo, o contrato atende os interesses de ambos: do produtor que busca proteção para uma eventual baixa; e do investidor, que tem a expectativa de uma alta de preço por causa da safra global menor.
Para que ambos possam ganhar, o produtor trava seu preço com a rentabilidade desejada (transforma renda variável em renda fixa), e o investidor compra aquele contrato num preço menor para obter ganho com um preço maior no futuro.
Se algo der errado até o vencimento do contrato (exemplo: uma recessão global que derrube os preços do café em todo o mundo), o investidor pode fechar a operação com outro contrato espelho ou inverso, saindo da operação sem ganhar, nem perder.
Visto por outro ângulo, o mercado futuro negocia financeiramente diferenças de preços entre o presente e o futuro. E por isso, possui ajustes diários, onde uma parte paga para a outra todos os dias úteis de acordo com a volatidade do mercado (altas e baixas constantes).
Dessa forma, quem está comprado ganha com a alta do preço do ativo e perde quando há baixa no preço.
Na outra ponta, quem está vendido ganha com a baixa do preço do ativo e perde quando há aumento no preço.
Quais são os principais contratos do Mercado Futuro?
Atualmente, os principais contratos negociados no Mercado Futuro da B3 são:
- Mini de Ibovespa (WIN)
- Mini de Dólar (WDO)
- Futuro de Boi Gordo (BGI)
- Futuro de Soja (SJC)
- Futuro de Café (ICF)
- Futuro de Milho (CCM)
- Futuro de Bitcoin (BIT)
- Futuro de S&P 500 (ISP)
No caso dos contratos de commodities, vale informar um ponto importante para comprados (ex. investidores) e vendidos (ex. produtores), os contratos são financeiros. Não há negociação física de boi gordo, café, milho ou soja na bolsa de valores (B3).
O mesmo raciocínio vale para os contratos de moedas – Dólar ou Bitcoin. Os contratos são apenas financeiros, ninguém compra ou vende dólares ou bitcoins fisicamente na B3.
Como funciona o IR no Mercado Futuro?
A tributação do Imposto de Renda (IR) no Mercado Futuro é semelhante ao de outros ativos de renda variável, mas sem qualquer benefício fiscal.
Em outras palavras, se você teve lucros sobre Mercado Futuro terá que pagar o Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital.
Para operações de day trade (negócios no mesmo dia), a alíquota do Imposto de Renda é de 20% sobre os ganhos de capital.
Para operações de swing trade (negócios em dias diferentes), a alíquota do IR é de 15% sobre os ganhos de capital.
Como calcular o Imposto de Renda sobre o Mercado Futuro?
A maior dificuldade dos investidores de mercado futuro é calcular o Imposto de Renda. Essa preocupação decorre do acompanhamento contínuo dos ajustes diários. Ou seja, todo dia, o investidor precisa dar uma “olhadinha” no seu contrato para verificar perdas e ganhos, e, com isso, fazer anotações (físicas ou digitais) para controlar seu Imposto de Renda.
É importante reunir as notas de corretagem de sua corretora de valores para acompanhar as movimentações e para comprovar resultados positivos ou prejuízos (perdas) com Mercado Futuro.
Vale lembrar que as perdas com Mercado Futuro podem ser compensadas no Imposto de Renda, por isso, a importância de reunir os comprovantes.
Como declarar Mercado Futuro no Imposto de Renda?
Antes de declarar, é necessário ter baixado o Programa de Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física da Receita Federal com a sua conta Gov.Br no computador, ou o aplicativo Meu Imposto de Renda para celulares e tablets.
O detalhamento abaixo considera que você estará com o programa da Receita Federal aberto para a inserção das informações na Declaração.
Como declarar sua posição em Mercado Futuro?
As operações abertas que ainda estão em sua carteira devem ser declaradas na ficha de “Bens e Direitos”, utilizando o Grupo 04 – “Ativos em bolsa (exceto ações e fundos)”.
Veja o passo a passo:
- Acesse a ficha “Bens e Direitos”
- Acesse o Grupo 04 – “Ativos em bolsa (exceto ações e fundos”
- Selecione o Código 47 – Mercados Futuros, de Opções e a Termo
- Insira as informações: saldo inicial, saldo final no último dia do ano, quantidade de contratos, código de identificação de contrato futuro.
Como declarar ganhos no Mercado Futuro?
Para as operações de Mercado Futuro que foram fechadas, você deve informar na ficha “Demonstrativo de Apuração de Ganhos – Renda Variável – Operações Comuns e Day-Trade”.
É nessa ficha que o investidor deve informar as informações dos ganhos/perdas apuradas ao longo do ano e de eventuais tributos retidos na operação.
É importante se lembrar de separar os ganhos em operações de day-trade das demais operações, já que a cobrança de impostos é diferente em cada modalidade.
Veja o passo a passo:
- Acesse a ficha Renda Variável
- Acesse a ficha Operações Comuns/Day Trade
- Separe os dados de Swing Trade (Operações Comuns) do material para Day Trade
- Informe, mês a mês (de janeiro a dezembro), os ganhos para cada tipo de operação no Mercado Futuro.
- Informe valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), o imposto pago para cada negociação por meio do Documento de Arrecadação da Receita Federal (DARF).
Observação: Os proventos de operações conjugadas que permitam a obtenção de rendimentos predeterminados são tributados como aplicações de renda fixa. São exemplos desse tipo de operação aquelas realizadas nos mercados de opções de compra e de venda em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.
Como declarar prejuízos no Mercado Futuro?
Mesmo que você tenha apresentado prejuízos nas operações, é necessário preencher a declaração, para que você possa compensar esses prejuízos com ganhos em determinadas operações de renda variável (alienação de cotas de fundo de índice de ações; mercado à vista; mercado de opções, futuros e a termo).
Como nos ganhos, é importante separar as perdas em operações de day-trade das demais, uma vez que as perdas nas operações de day-trade somente podem ser utilizadas para compensar ganhos obtidos no mesmo tipo de operação.
Veja o passo a passo:
- Acesse a ficha Renda Variável
- Acesse a ficha Operações Comuns/Day Trade
- Separe os dados de Swing Trade (Operações Comuns) do material para Day Trade
- Informe, mês a mês (de janeiro a dezembro), as perdas para cada tipo de operação no Mercado Futuro. É só colocar o sinal de menos (-) na frente do valor do prejuízo.
O que acontece se eu não declarar os contratos futuros no IR?
O que acontece se eu não declarar os contratos futuros no Imposto de Renda? Resposta: É simples, você corre o risco de cair na malha fina da Receita Federal e atrasar o seu recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Vale alertar que o contribuinte que deixa informações incompletas ou erradas no Imposto de Renda também pode ser multado pela Receita Federal.
Em casos que a Receita Federal identifica como sonegação de impostos, o contribuinte também pode ter o CPF bloqueado.
Com o bloqueio do CPF, o contribuinte fica com nome sujo na praça, impedido de contrair empréstimos e financiamentos nos bancos. O bloqueio do CPF também impossibilita a renovação do passaporte e a participação em concursos públicos.
Conte com o app Grana Capital para declarar seu IR!
Para evitar problemas com o leão da Receita Federal, conte com o aplicativo Grana Capital para calcular e declarar seus investimentos da bolsa de valores (B3) no Imposto de Renda.
O aplicativo Grana Capital ainda te ajuda a compensar perdas com o Mercado Futuro e prejuízos em outros investimentos da B3 no Imposto de Renda.
O aplicativo Grana Capital calcula e declara todos os tipos de investimentos de renda variável e híbridos negociados na bolsa de valores: ações, aluguel de ações, opções, derivativos, mercado futuro, fundos imobiliários, fiagros, fundos de infraestrutura, ETFs, ETFs de cripto, BDRs, BDRs de ETFs, futuro de bitcoin, futuro de milho, mini de índice, mini de dólar, etc.
Portanto, baixe agora mesmo o aplicativo Grana Capital para Android ou IOS, e tenha tranquilidade para a declaração de seus investimentos da bolsa de valores.
Conclusão
O Mercado Futuro proporciona aos investidores – tanto comprados como vendidos – a possibilidade de ganhos e de proteção (hedge) das oscilações dos preços dos ativos e de índices negociados na bolsa de valores.
Entre as vantagens do Mercado Futuro estão a flexibilidade e a segurança: se algo der errado, é possível fechar a operação com a aquisição de outro contrato espelho, e o investidor sai ileso, sem perdas, nem ganhos.
A apuração do Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital no Mercado Futuro é um pouco mais complexa que operações comuns na bolsa de valores e exige atenção dos contribuintes para evitar erros.
Para evitar problemas com a Receita Federal, conte com a ajuda do aplicativo Grana Capital para calcular e declarar suas operações de Mercado Futuro no Imposto de Renda. O Grana declara todo tipo de investimento da B3 em menos de cinco minutos. Ganhe tempo e dinheiro na sua vida. Use o Grana e economize horas ou até dias para declarar operações complexas à Receita Federal.
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Edição de texto e da página: Ernani Fagundes, jornalista especializado (MBA da B3) em informações econômicas, financeiras e de mercado de capitais.
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