Como declarar grupamento de ações no Imposto de Renda 2025?
Afinal, como declarar grupamento de ações no Imposto de Renda? Essa é uma questão que costuma confundir os investidores.
Por isso, nós do aplicativo Grana Capital, vamos te ajudar a compreender o que é grupamento de ações e como informá-lo corretamente na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF).
Quer entender melhor sobre este assunto? Então, continue a leitura e confira todos os detalhes!
O que é grupamento de ações?
Como o próprio nome sugere, o grupamento de ações serve para juntar os papéis. Exemplo: juntar 10 papéis para formar uma nova ação com valor 10 vezes maior.
Essa alternativa pode ser adotada por empresas de capital aberto como estratégia para:
- Aumentar a percepção de valor sobre a empresa;
- Reduzir a volatilidade na negociação das ações;
- Evitar a deslistagem de índices da bolsa de valores, quando o valor da ação cai abaixo de R$ 1,00 por ação. Pelas regras de boa governança da B3, ações com valor de centavos são classificadas de “penny stocks” e, nesse caso, se não forem agrupadas, são deslistadas dos índices da bolsa;
- Proteção contra especuladores que movimentam ações de menor valor.
Como funciona o grupamento de ações?
De acordo com o processo regulamentado pela B3 e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia que pretende fazer o grupamento de ações deve chamar uma assembleia de acionistas para aprovar essa operação.
A convocação da assembleia obedece determinado prazo legal, ou seja, deve ser divulgada com antecedência para que os acionistas fiquem cientes da necessidade da aprovação do grupamento. Exemplo: se uma ação fica com valor abaixo de R$ 1 por mais de 30 pregões seguidos, a negociação é suspensa pela bolsa de valores (B3).
Para os investidores e a companhia é sempre uma vantagem manter as ações em negociação na bolsa de valores. Dessa forma, os investidores podem entrar ou sair dos papéis de acordo com sua estratégia de investimento. Se o papel é deslistado de um índice de ações ou tem a negociação suspensa, o risco de liquidez aumenta consideravelmente.
Por outro ângulo, a convocação de uma assembleia de acionistas para fazer um grupamento de ações também serve para o investidor fazer uma reflexão sobre a saúde financeira da companhia e uma avaliação sobre as perspectivas da empresa para o curto, médio e longo prazo.
Vale alertar que o grupamento de ações não é garantia que o preço da nova ação irá parar de cair. Dependendo da situação financeira da companhia, a operação também pode gerar uma percepção negativa sobre ações.
E uma parte dos investidores pode interpretar o grupamento como algo que irá reduzir a liquidez (negociação) das ações por causa do valor mais elevado dos papéis. Em outras palavras, o grupamento de ações tem vantagens e desvantagens, e maior ou menor risco de liquidez a depender de cada caso e da saúde financeira da companhia.
Afinal, qual a diferença entre desdobramento e grupamento de ações?
A especialista em Imposto de Renda do aplicativo Grana Capital, Renata Grosman, explicou que o desdobramento de ações é um evento corporativo inverso ao de grupamento de ações.
Em geral, as empresas anunciam o desdobramento de ações quando o preço do papel valorizou e ficou muito alto para atrair investidores de varejo, o que diminuiria a liquidez (negociação) dos papéis na bolsa de valores.
“Se eu tenho uma pizza tamanho família com 4 pedaços, e daí, se quer aumentar o poder de comercialização (liquidez) delas, se divide essas 4 fatias para 8 fatias, por exemplo. Nesse caso, eu tenho que multiplicar a razão do evento por dois. Já o preço médio, eu tenho que dividir pela razão do evento, lembrando que o total investido continua o mesmo”, alertou Renata Grosman.
A especialista detalhou que os eventos de desdobramento de ações precisam ser detalhados na seção de Bens e Direitos da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para o lançamento do custo médio de aquisição de ações. “A Receita quer saber quanto você pagou para ter aquele ativo”, disse Renata Grosman.
Como funciona a tributação do grupamento de ações?
A tributação segue as mesmas regras para ações agrupadas ou não agrupadas. Ou seja, nada muda em termos de pagamento do Imposto de Renda ou de isenção do IR até o limite de R$ 20 mil em vendas por mês.
Mas há um detalhe importante, tanto no caso de desdobramento de ações como de grupamento de ações, o investidor deve recalcular o preço médio dos novos ativos.
Como declarar grupamento de ações no Imposto de Renda?
Segundo a especialista em Imposto de Renda do aplicativo Grana Capital, Renata Grosman, quando ocorre o grupamento de ações, o investidor deve explicar essa mudança na descrição do bem, na seção Bens e Direitos da Declaração do Imposto de Renda, e ajustar o preço médio do ativo.
“O investidor precisa ajustar a descrição e o preço médio à medida que tiver eventos corporativos. A Receita quer saber o quanto você desembolsou para ter determinado ativo”, explicou Renata Grosman.
Vamos ao exemplo do grupamento de Grupo Casas Bahia ocorrido em 2023 e declarado em 2024: se o investidor tinha 100 ações antes do grupamento, com o evento, a razão de 25 ações por uma, ficou com 4 ações.
Essa informação quantitativa precisa ser declarada no item deste “bem” específico na seção de “Bens e Direitos”, juntamente com o ajuste do preço médio pela mesma razão de 25 por uma.
Agora, vamos para dois exemplos ocorridos em 2024, que serão declarados no Imposto de Renda 2025: Magazine Luiza (MGLU3) e Americanas (AMER3).
No caso de Magazine Luiza (MGLU3), o grupamento de ações realizado em abril de 2024 foi na proporção de 10 ações para 1 ação. Ou seja, quem tinha 10 ações ficou com uma nova ação com valor 10 vezes maior. Portanto, no Imposto de Renda 2025, ajuste o preço médio de Magazine Luiza na razão de 10 ações para uma ação.
No caso de Americanas (AMER3), o grupamento de ações realizado em agosto de 2024 foi na proporção de 100 ações para 1 ação.
Em outras palavras, o investidor que possuía 100 ações ficou com uma nova ação com valor 100 vezes maior. Portanto, ao declarar no Imposto de Renda 2025, ajuste o preço médio de Americanas na razão de 100 ações para uma ação.
Em todos os casos citados, o número de ações é alterado, mas o total do valor inicial de aquisição investido é o mesmo.
Para sermos mais claros, se você investiu inicialmente, um total de R$ 1 mil em ações de Americanas, Magazine Luiza ou Casas Bahia, esse valor inicial total segue idêntico. O que altera é o número de ações (que foi reduzido) e o preço médio que foi ajustado para um novo valor.
O que acontece se não declarar o grupamento de ações no IR?
A resposta é simples: se você não declarar corre o risco de cair na malha fina da Receita Federal e atrasar o seu recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Vale alertar que o contribuinte que deixar informações incompletas ou erradas no Imposto de Renda também pode ser multado pela Receita Federal.
Em casos que a instituição identifica que aconteceu sonegação de impostos, o contribuinte também pode ter o CPF bloqueado.
Com o bloqueio do CPF, você fica com nome sujo na praça, impedido de contrair empréstimos e financiamentos nos bancos. Além disso, pode ter empecilhos ao tentar renovar o passaporte ou participar de concursos públicos.
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Conclusão
O grupamento de ações é uma estratégia para empresas de capital aberto listadas na bolsa de valores aumentarem a percepção de valor de suas ações.
A operação reduz a volatilidade dos papéis e evita que ações com valor abaixo de R$ 1 por ação — penny stocks — sejam excluídas de índices da bolsa de valores ou até retiradas de negociação pela B3.
Para o investidor convocado para uma assembleia faz todo sentido votar pela aprovação do grupamento para manter a liquidez (negociação) de suas ações.
Quanto às obrigações com o Fisco, vale alertar que operações de grupamento de ações ou de casos de desdobramento de ações devem ser corretamente informadas na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF).
Para isso, conte com a ajuda do aplicativo Grana Capital para calcular o preço médio de suas novas ações. Além disso, faça a sua declaração de investimentos na bolsa de valores de forma automática direto no programa da Receita Federal.
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Fontes de conteúdo: Receita Federal e Grana Capital
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Edição de texto e de visual da página: Ernani Fagundes, jornalista especializado (MBA da B3) em informações econômicas, financeiras e de mercado de capitais.
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