Como declarar bonificação de ações? Essa é uma dúvida frequente de acionistas que foram agraciados com bônus em ações por determinada empresa.
Ao contrário do que alguns pensam, não é um “Presente de grego” que aparece na última hora de fazer a declaração, mas exige um pouco de atenção para informar corretamente os dados à Receita Federal.
No texto abaixo, nós da Grana Capital, vamos te ajudar como essa questão.
O que é bonificação de ações?
A bonificação de ações é uma ótima notícia ao acionista. É um sinal de que a empresa que ele investiu teve um bom resultado no exercício fiscal, e por isso, pode “presentear” seus sócios com novas ações.
Na prática, o bônus em ações, é algo equivalente ao pagamento de proventos na forma de dividendos ou de juros sobre capital próprio (JCP).
Isso porque o número de ações dado a cada investidor é calculado de forma proporcional ao capital aplicado na empresa. Ou seja, se você – por exemplo – tinha 1 mil ações, irá receber novos papéis de acordo com sua quantidade investida.
Como funciona a bonificação de ações?
Quem decide pela bonificação é assembleia de acionistas. É essa reunião entre acionistas e o conselho da empresa que define a quantidade de ações que será distribuída.
A assembleia é soberana e decide qual será a data da bonificação em ações, e o valor unitário da fração para cada ação.
Depois, a assembleia emite um fato relevante – o comunicado que será publicado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – com as informações e a data fixada que dá direito ao bônus (data base ou data com), e a data que perdem esse direito (data ex).
A bonificação em ações é vantajosa para a empresa, que economiza capital ao distribuir uma espécie de prêmio aos seus investidores.
Para os acionistas, o bônus também representa que ele poderá obter mais ganhos no médio e longo prazo com a valorização de seus papéis e o recebimento de outros proventos (dividendos e juros sobre capital próprio).
Leia também: Como calcular IR sobre lucros na venda de ações!
Por que é importante declarar a bonificação de ações?
Pela legislação atual, todo tipo de investimento deve ser informado à Receita Federal por meio da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF).
As informações reunidas na DIRPF explicam ao Fisco sua evolução patrimonial ao longo do tempo.
Além da Receita cruzar essas informações com os dados fornecidos por corretoras, gestoras e a bolsa de valores, os números também são comparados com a sua renda fornecidas pelas instituições pagadoras.
A falta de informações sobre investimentos pode levar o contribuinte para a malha fina da Receita Federal, atrasando o recebimento de restituições, ou dependendo do caso provocando multas e juros ao contribuinte pela omissão ou falta de pagamento do Imposto de Renda.
Quem deve declarar a bonificação de ações?
Em princípio, todo investidor que recebeu bônus em ações, deve informar o recebimento dos papéis à Receita Federal.
Mas há outras regras de exigência da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF).
Segundo as informações da Receita Federal, é obrigatório a declaração para quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto;
Além disso, estão obrigados a declarar:
- Quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90 no ano.
- Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior R$ 200 mil no ano passado.
- Quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
- Quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
- Quem é titular de trust no exterior ou pretende atualizar bens no exterior.
Como calcular Imposto de Renda sobre bonificação?
Um dos pontos de atenção antes da declaração da bonificação de ações, é que o investidor terá que calcular novamente o preço médio dos papéis da empresa que te presenteou com o bônus.
Essa necessidade surge porque sua quantidade de ações será alterada, assim como o preço médio de aquisição de seus papéis.
Com matemática, o cálculo por meio de média aritmética resolve essa questão.
Vamos ao exemplo. Vamos supor que antes do evento da bonificação, você tivesse 1.000 ações, compradas ao valor unitário de R$ 30,00. Ou seja, uma compra de R$30 mil.
Depois, no evento da bonificação, a empresa te concedeu 1 nova ação para cada 100 ações, portanto você ganharia 10 novas ações.
Mas há um porém agora, as 10 novas ações, na data base (data com direito aos bônus) estão cotadas a R$ 35,00 cada, portanto um bônus de R$ 350 ao acionista.
Na hora da declaração, você terá que informar 1.010 ações, a custo de R$ 30.350 no total, ou seja, no preço médio de R$ 30,35 por ação.
Em outras palavras, a bonificação de ações altera seu preço médio de aquisição das ações. Essa mudança pode ocorrer tanto para cima ou para baixo, a depender do valor do papel na data base da bonificação. Por isso, será importante, o investidor ter em mãos, o fato relevante publicado pela empresa na CVM, para calcular esses valores corretamente na hora de fazer a declaração.
Como declarar a bonificação de ações no Imposto de Renda?
Além dos tópicos detalhados por escrito abaixo, temos um vídeo da Grana Capital que foi publicado no site Bora Investir da B3 que pode facilitar seu entendimento. Veja:
Vídeo B3 e Grana Capital: Como declarar bonificação de ações no Imposto de Renda.
Como declarar a posição acionária?
Feito o cálculo do novo preço médio, o valor do bônus deve ser acrescido ao custo de aquisição das ações a ser declarado no quadro “Bens e Direitos”, código 31, no item “Ações”.
Como declarar os rendimentos isentos?
O custo de aquisições das ações bonificadas, divulgado pela companhia emissora, deverá ser lançado no quadro “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, código 18, no item “Incorporação de Reservas ao Capital/Bonificações de Ações”.
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Para mais informações sobre o assunto, leia o texto do Grana News: Cálculo do Imposto de Renda: Guia completo
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Conclusão
A bonificação em ações é considerada uma boa notícia para os investidores, pois indica que a empresa está produzindo resultados sólidos e pode distribuir esse prêmio aos seus acionistas.
O bônus em ações é comparado com outros pagamentos de proventos (dividendos e juros sobre capital próprio) e serve como um incentivo para colher maiores retornos no médio e longo prazo.
De acordo com a legislação atual, o contribuinte deve informar o recebimento de novas ações na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física. O cálculo do novo preço médio das ações pode ser feito por meio de uma média aritmética, mas exige atenção do contribuinte na hora da declaração.
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Fontes de conteúdo: Receita Federal e Grana Capital
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