Blusinhas pesam no bolso
Blusinhas pesam no bolso | Artigo por Murillo Torelli, professor de contabilidade financeira e tributária do Mackenzie.
Em meio a tempos difíceis e uma concorrência global acirrada, o aumento do ICMS sobre produtos importados – a famosa “taxa das blusinhas” – vem chamando muita atenção. Desde 1º de abril, em dez estados, a alíquota para compras internacionais pelas plataformas digitais sobe de 17% para 20%, e a novidade promete afetar principalmente as famílias das classes C, D e E, que já dependem desses produtos mais em conta.
A mudança no imposto não apareceu repentinamente. Desde que entrou em vigor o programa Remessa Conforme, em agosto de 2023, a isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50 acabou para o consumidor pessoa física. Agora, com o novo ajuste, o preço dos produtos importados – que já eram caros – pode ser inflacionado, chegando a uma carga tributária de até 60% no valor final, graças ao formato de cálculo “por dentro”, que incide também sobre o próprio imposto.
Essa situação pesa no bolso das famílias de menor renda, que veem nesses produtos uma opção mais barata em comparação com os fabricados no país. A expectativa é de que o consumo caia, prejudicando não só o poder de compra dos brasileiros, mas também a dinâmica do e-commerce internacional.
O argumento do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) é o de “alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno”. Em teoria, a ideia é criar condições mais justas para a produção nacional e incentivar a geração de empregos. Mas, na prática, esse aumento acaba funcionando como um mecanismo protecionista, prejudicando ainda mais quem já sofre com as desigualdades sociais.
Além disso, o novo ajuste tem um efeito duplo: reduz a competitividade dos produtos importados, afetando negativamente plataformas como Shein, Temu e AliExpress, que já enfrentam queda nas vendas; e ainda pode diminuir a arrecadação fiscal. Em 2024, por exemplo, as compras internacionais caíram 11% em relação ao ano anterior, com uma retração de 27% só em janeiro de 2025.
No fim das contas, o aumento do imposto faz com que as compras internacionais fiquem menos atraentes para o consumidor, encarecendo ainda mais os produtos importados e, possivelmente, prejudicando a própria economia brasileira ao limitar a variedade de itens disponíveis.
A “taxa das blusinhas” vai muito além de uma simples mudança de alíquota. Apesar de ser apresentada como uma forma de equalizar a concorrência entre produtos importados e nacionais, na prática, ela impõe um peso maior sobre os consumidores de baixa renda e restringe o comércio internacional.
Em um cenário global em constante mudança, é importante repensar essas medidas para que elas realmente ajudem a economia e promovam a inclusão social, sem sacrificar o acesso a produtos essenciais para boa parte da população.
Autor: Murillo Torelli, professor de Contabilidade Financeira e Tributária no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).
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Edição de texto e da página: Ernani Fagundes, jornalista especializado (MBA da B3) em informações econômicas, financeiras e de mercado de capitais.
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